De menor a adolescente : o papel da escola na política socioeducativa do Rio de Janeiro

Ribeiro, Paulo Fernando Lopes

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dc.contributor.advisor	Menezes, Janaina Specht da Silva
dc.contributor.author	Ribeiro, Paulo Fernando Lopes
dc.date.accessioned	2018-02-22T17:58:46Z
dc.date.available	2018-02-22T17:58:46Z
dc.date.issued	2016-06-06
dc.identifier.citation	RIBEIRO, Paulo Fernando Lopes. De menor a adolescente: o papel da escola na política socioeducativa do Rio de Janeiro. 2016. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/11047
dc.description	Dissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCH MEdu 2016/08.	pt_BR
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	De menor a adolescente : o papel da escola na política socioeducativa do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Menezes, Janaina Specht da Silva
dc.contributor.referee	Bernardo, Elisangela da Silva
dc.contributor.referee	Julião, Elionaldo Fernandes untranslated
dc.contributor.referee	Coelho, Lígia Martha Coimbra da Costa
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Educação	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS HUMANAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	EDUCAÇÃO	pt_BR
dc.subject.en	Adolescent offender	pt_BR
dc.subject.en	Socioeducation	pt_BR
dc.subject.en	Restriction policies and deprivation of liberty	pt_BR
dc.subject.en	Degase	pt_BR
dc.description.abstracten	This study aims to understand, from a social and educational perspective, how the the educational process offered to the adolescents in conflict with the law in two educational institutions of the State Education Department of Rio de Janeiro (SEEDUC), which is linked to the General Socioeducational Actions Department (Degase), has been developed . Thus, the political pedagogical projects (PPP) of these schools are analyzed and also the educational process that is applied for adolescents who have committed crimes. Initially, this research makes an analysis of the importance of regulatory laws that are addressed to the children, adolescents and youth welfare, and their evolution over time, highlighting the challenges and contextualizing the importance of these legal instruments in the construction of a set of ideas that has been traced by the whole society. In this context, the following texts are analyzed: all Brazilian Constitutions , the two Minor Codes, the Children and Adolescents Statute (ECA), the National System of Socio-Educational Services (Sinase), and other relevant documents that concerns the socio-educational area, demonstrating their expertise in the purpose of protecting the dignity of children and adolescents, whether or not offenders. After this, this work presents several authors discussing the issue, as well as their contributions in this very specific area. And finally, it is performed an investigation of the construction process and legal implementation of Degase system, examining the theoretical and conceptual aspects related to the educational process in the socioeducational context, culminating with the analysis of the learning process into two units of Degase. Concerning the methodology, this research is elaborated using Bardin theoretical contribution. From this oint, it was established, among other results, the importance of the socio-educational restriction policy and the deprivation of liberty for adolescents offenders in the State of Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	ste estudo tem como propósito compreender, sob uma perspectiva socioeducativa, como vem se desenvolvendo o processo educativo oferecido aos adolescentes em conflito com a lei em duas instituições escolares pertencentes à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro e que atende ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Desta forma, são analisados os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) destes colégios, bem como o processo educacional que é destinado aos adolescentes autores de atos infracionais. Inicialmente, este trabalho realiza uma análise sobre a importância dos ordenamentos normativos que enfocam a questão da criança, do adolescente e do jovem, e sua evolução no decorrer do tempo, salientando os desafios e contextualizando a importância destes diplomas legais na construção de um ideário que tem marcado indiscutivelmente toda a sociedade. Neste sentido, são analisadas todas as Constituições brasileiras que já vigoraram no país, os dois Códigos de Menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), bem como outros documentos pertinentes a área socioeducativa, evidenciando sua especialidade no que se refere ao seu propósito de resguardar a dignidade das crianças e dos adolescentes, sejam eles infratores ou não. Na sequência são apresentados diversos autores que discutem a socioeducação, bem como suas contribuições nesta área tão específica. E finalmente no terceiro e último momento é realizada uma investigação do processo de construção e implementação legal do sistema Degase, onde são examinados os aspectos teórico-conceituais referentes ao processo educativo, no contexto socioeducativo, culminando com a análise do processo de escolarização em duas unidades de internação do Degase. No que tange à metodologia de análise dos dados levantados, buscamos no pensamento elaborado por Bardin o aporte teórico. A partir daí, foi possível constatar, entre outros resultados, a importância da socioeducação na política de restrição e privação de liberdade dos adolescentes e jovens do Estado do Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.subject.pt	Adolescente infrator	pt_BR
dc.subject.pt	Socioeducação	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas de restrição e privação de liberdade	pt_BR
dc.subject.pt	Degase	pt_BR