A identidade cultural como direito fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófono

Souza, Pedro Bastos de

DSpace Home
→
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP)
→
Ciências Jurídicas
→
CIJU - Dissertações de Mestrado
→
View Item

dc.contributor.advisor	Souza, Álvaro Reinaldo de
dc.contributor.author	Souza, Pedro Bastos de
dc.date.accessioned	2018-03-09T18:24:44Z
dc.date.available	2018-03-09T18:24:44Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.citation	SOUZA, Pedro Bastos de. A identidade cultural como direito fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófono. 2014. 297 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/11330
dc.description	O texto completo do trabalho não foi enviado para a Biblioteca pelo curso de Pós-Graduação. Confira em <www2.unirio.br/unirio/ccjp/ppgdpp>
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	A identidade cultural como direito fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófono	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Souza, Álvaro Reinaldo de
dc.contributor.referee	Brito, Jadir Anunciação de
dc.contributor.referee	Seifert, Priscila Leal
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.DIREITO.	pt_BR
dc.subject.en	CPLP	pt_BR
dc.subject.en	Cultural identity	pt_BR
dc.subject.en	Fundamental rights	pt_BR
dc.subject.en	Public policy	pt_BR
dc.subject.en	Lusophone	pt_BR
dc.subject.en	Globalization	pt_BR
dc.subject.fr	CPLP	pt_BR
dc.subject.fr	Identité culturelle	pt_BR
dc.subject.fr	Droits fondamentaux	pt_BR
dc.subject.fr	Politiques publiques	pt_BR
dc.subject.fr	Mondialisation	pt_BR
dc.description.abstracten	Cultural identity is both an attribute of personality and a diffuse right inherent to a social group collectively considered. Portuguese language is a common point that unites eight countries around a cooperation organization: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), which goal is not only language diffusion but also the promotion of fundamental rights. The research discusses the construction of a lusophone cultural identity as a mechanism of asserting human rights and promoting public policies. In a globalized scenario, in which the question of identity and formation of coutries’ blocs around common interests become more important , we aim to analyze the role of CPLP to consolidation of a common identity among countries that speak portuguese and to fundamental rights promotion. It is highlighetd the character of instrumentality and indivisibility od cultural identity as a fundamental right . It discusses the concept of Lusophonie , in a context of multiculturalism. The research makes a comparative analysis of constitutional texts of the eight member states, specially about cultural identity/ diversity matters. Beyond promotion of fundamental rights based on the historical and cultural ties, it points out importance of ensuring ethno-cultural diversity rights of minorities in non-lusophone spaces inside CPLP. It aproaches the right to language as part of cultural identity and analyzes the legal aspects of cooperation mechanisms among lusophone countries at CPLP. For this, four themes were selected for an analysis of public policies in CPLP framework: citizenship/immigration; health; education/culture and economic development.	pt_BR
dc.description.abstractfr	L'identité culturelle est un attribut de la personnalité et, aussi, un droit diffuse droit inhérent à un groupe social considéré collectivement . Langue portugaise est un point commun qui unit huit pays à travers dune organisation de coopération : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) , visant non seulement la diffusion de la langue, mais aussi la promotion des droits fondamentaux. La recherche traite de la construction d'une identité culturelle lusophone comme un mécanisme d'affirmation de droits de l'homme et la promotion de politiques publiques . Dans un scénario mondialisé , dans lequel la question de l'identité et de la formation des groupes de pays autour d'intérêts communs deviennent plus importants , nous nous efforçons d'analyser le rôle de la CPLP pour la consolidation d'une identité commune entre les pays de langue portugaise et pour la promotion des droits fondamentaux. L’etude souligne le caractère de l'instrumentalité et indivisibilité de l'identité culturelle comme un droit fondamentaux .Il traite de la notion de Lusophonie , dans un contexte de multiculturalisme. Il fait une analyse comparative des textes constitutionnels des huit Etats membres , spécialement sur les questions d'identité / diversité culturelle . Au-delà de la promotion des droits fondamentaux sur la base des liens historiques et culturels , il souligne l'importance d'assurer droits ethnoculturelles et diversité pour les minories dans les espaces non - lusophones à l'intérieur de la CPLP. Il parle de le droit à la langue dans le cadre de l'identité culturelle et analyse les aspects juridiques des mécanismes de coopération entre les pays lusophones à la CPLP . Pour ce faire, quatre thèmes ont été retenus pour une analyse des politiques publiques dans le CPLP : citoyenneté / immigration ; la santé ; l'éducation / culture et le développement économique .	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. O idioma português é o traço comum que une países lusófonos em torno de um organismo de cooperação, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), visando não só a difusão da língua mas também a promoção de direitos fundamentais. A pesquisa debate a construção de uma identidade cultural lusófona como instrumento de afirmação de direitos humanos e de promoção de políticas públicas. Em um cenário globalizado, em que a questão identitária e a formação de blocos de países em torno de interesses comuns ganham relevância, visa-se analisar o papel da CPLP na consolidação de uma identidade comum entre países que falam português e na promoção de direitos fundamentais. Destaca-se o caráter de instrumentalidade e indivisilidade do direito à identidade cultural como direito fundamental. Discute-se o conceito de Lusofonia, em um contexto de multiculturalismo. Faz-se uma análise comparada dos textos constitucionais dos oito Estados-Membros no que diz respeito à identidade/diversidade cultural. A par da promoção de direitos fundamentais tendo como base os laços históricos e culturais, aponta-se a importância de se garantir o direito à diversidade étnico-cultural das minorias nos espaços não-lusófonos da CPLP. Aborda-se o direito ao idioma como integrante da identidade cultural e analisa-se os aspectos jurídicos dos mecanismos de cooperação entre os países lusófonos no âmbito da CPLP. Para tanto, foram selecionados quatro eixos temáticos para análise de políticas públicas no âmbito da CPLP: circulação de pessoas e cidadania; saúde; educação/cultura e desenvolvimento econômico.	pt_BR
dc.subject.pt	CPLP	pt_BR
dc.subject.pt	Identidade cultural	pt_BR
dc.subject.pt	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Globalização	pt_BR
dc.subject.pt	Lusofonia	pt_BR