O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista

Braga, Tiago Musser dos Santos

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dc.contributor.advisor	Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
dc.contributor.author	Braga, Tiago Musser dos Santos
dc.date.accessioned	2018-03-12T17:43:02Z
dc.date.available	2018-03-12T17:43:02Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.citation	BRAGA, Tiago Musser dos Santos. O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista. 2015. 190 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/11352
dc.description	O texto completo do trabalho não foi enviado para a Biblioteca pelo curso de Pós-Graduação. Confira em <www2.unirio.br/unirio/ccjp/ppgdpp>
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
dc.contributor.referee	Baptista, Cristiane
dc.contributor.referee	Fiani, Ronaldo
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO	pt_BR
dc.subject.en	Interdisciplinary	pt_BR
dc.subject.en	Neo-institutionalist school	pt_BR
dc.subject.en	IBAMA	pt_BR
dc.subject.en	Environmental Licensing	pt_BR
dc.description.abstracten	This work analyzes the Public Policy Environmental Licensing federal process, from the perspective of the performance of the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources - IBAMA. Because it is an issue that is home to various areas of knowledge, interdisciplinary interaction was chosen between law and economics, led by neoinstitutionalist school. The research is to study the present conditions in Preliminary License and the lease time between the Preliminary License, Installation, Operation, all existing in the Environmental License. The Growth Acceleration Program (PAC), created in the second term of the Lula government, serves as a reference in the division of the samples, since it consists of legal guidelines aimed at leveraging investments in infrastructure in the country. Thus, from the results obtained, we seek to make correlations between the neo-institutionalist school stemmed guidelines with the reality of federal environmental licensing in Brazil.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Este trabalho analisa a Política Pública do processo de Licenciamento Ambiental federal, sob a ótica da atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Por ser uma temática que alberga diversas áreas do conhecimento, foi escolhida a interação interdisciplinar entre o Direito e a Economia, capitaneada pela escola Neoinstitucionalista. A pesquisa consiste em estudar as condicionantes presentes nas Licenças Prévias e o tempo de concessão entre as Licenças Prévia, de Instalação, de Operação, todas existentes no Licenciamento Ambiental. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado no segundo mandato do governo Lula, serve como referência na divisão das amostras coletadas, pois consiste em diretrizes legais que visam alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Destarte, a partir dos resultados obtidos, busca-se fazer correlações entre as diretrizes provindas da escola Neoinstitucionalista com a realidade do Licenciamento Ambiental federal no Brasil.	pt_BR
dc.subject.pt	Interdisciplinaridade	pt_BR
dc.subject.pt	Escola Neoinstitucionalista	pt_BR
dc.subject.pt	IBAMA	pt_BR
dc.subject.pt	Licenciamento Ambiental	pt_BR