Marcos regulatórios para as bibliotecas públicas no Brasil

Ramos, Marília Cossich

DSpace Home
→
Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
→
Biblioteconomia
→
BIBL - Dissertações de Mestrado
→
View Item

dc.contributor.advisor	Machado, Elisa Campos
dc.contributor.author	Ramos, Marília Cossich
dc.date.accessioned	2018-06-05T19:19:28Z
dc.date.available	2018-06-05T19:19:28Z
dc.date.issued	2017-09-28
dc.identifier.citation	RAMOS, Marília Cossich. Marcos regulatórios para as bibliotecas públicas no Brasil. 2017. 102 f. Dissertação (Mestrado profissional em Biblioteconomia) –Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/11686
dc.description	Dissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCH MPB 2017/18	pt_BR
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Marcos regulatórios para as bibliotecas públicas no Brasil	pt_BR
dc.title.alternative	Legislation for public libraries public in Brazil	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Machado, Elisa Campos
dc.contributor.referee	Calil Júnior, Alberto
dc.contributor.referee	Medeiros, Ana Lígia
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Profissional	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO	pt_BR
dc.subject.cnpq	BIBLIOTECONOMIA	pt_BR
dc.subject.en	Public policy	pt_BR
dc.subject.en	Cultural policy	pt_BR
dc.subject.en	Public libraries	pt_BR
dc.subject.en	Legal frameworks	pt_BR
dc.description.abstracten	This research deals with the process of building legal frameworks for public libraries in Brazil. Its objective is to map the national legal frameworks for public libraries, with a focus on identifying and analyzing bills underway in the Chamber and the Federal Senate. It also aims to encourage the participation of librarians in the formulation of legislative proposals and the monitoring of society in the construction of legislation. It is an applied research, of qualitative and quantitative approach, of documentary nature. The research universe is the bills in progress in the National Congress. It was carried out in three stages, the first one for the bibliographical survey, the second one was for the survey and systematization of existing legislation at the federal level, and the third was the analysis of government proposals for public libraries. It presents reflections on the public policies and cultural policies that have been implemented by specialists in the area. It reports on the main programs of the federal government regarding Brazilian public libraries. It identifies, analyzes and discusses federal legislation, specifically laws, decrees and bills that have the public library as the focus, and proposes initiatives to broaden and motivate the participation of society in the construction of legal frameworks.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Esta pesquisa aborda o processo de construção de marcos legais voltados para as bibliotecas públicas no Brasil. Tem por objetivo mapear os marcos legais nacionais voltados para as bibliotecas públicas com foco na identificação e análise dos projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado Federal. Também pretende fomentar a participação dos bibliotecários na formulação das proposições legislativas e o monitoramento da sociedade na construção da legislação. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza documental. O universo da pesquisa são os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Foi realizada em três etapas, sendo a primeira destinada ao levantamento bibliográfico, a segunda destina-se ao levantamento e sistematização da legislação existente no âmbito federal e a terceira a análise das proposições de governo para as bibliotecas públicas. Apresenta reflexões acerca das políticas públicas e políticas culturais que vem sendo implementadas por especialistas da área. Relata os principais programas do governo federal no tocante as bibliotecas públicas brasileiras. Identifica, analisa e discute a legislação de âmbito federal, especificamente leis, decretos e projetos de lei que tem a biblioteca pública como foco e propõe iniciativas para ampliar e motivar a participação da sociedade na construção de marcos legais.	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas culturais	pt_BR
dc.subject.pt	Bibliotecas públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Marcos legais	pt_BR