Reforma Judiciária e Administração da Justiça no Segundo Reinado (1841-1871)

Cerqueira, Gabriel Souza

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dc.contributor.advisor	Grinberg, Keila
dc.contributor.author	Cerqueira, Gabriel Souza
dc.date.accessioned	2018-07-23T19:49:33Z
dc.date.available	2018-07-23T19:49:33Z
dc.date.issued	2014-03-31
dc.identifier.citation	CERQUEIRA, Gabriel Souza. Reforma Judiciária e Administração da Justiça no Segundo Reinado (1841-1871). 2014. 104 f. Dissertação (Mestrado em História)-Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/12062
dc.description	Dissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCH MHis 2014/10.	pt_BR
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Reforma Judiciária e Administração da Justiça no Segundo Reinado (1841-1871)	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Grinberg, Keila
dc.contributor.referee	Neder, Gizlene
dc.contributor.referee	Santos, Cláudia
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em História	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS HUMANAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	HISTÓRIA	pt_BR
dc.subject.en	Judicial Reform	pt_BR
dc.subject.en	Legal ideas	pt_BR
dc.subject.en	Legal Culture	pt_BR
dc.subject.en	History of Law	pt_BR
dc.description.abstracten	The scope of our study is the modernization process of Brazilian judiciary structure and disputes involved there. We focus on the legal culture and the formulation and execution of reform projects in Brazil by analyzing the debates within the Brazilian Parliament about the modernization of the Brazilian judicial structure between 1841 and 1871. We start at an specific issue: the modernization of the judicial structure intended with these reforms. We will try, therefore, to reflect on the process of political centralization occurred at 1841 and pass through the discussions and politics conflicts that will be developed over these political projects of the judiciary organization in imperial Brazil. We have in mind that these discussions may raise some important points for the history of police and judicial practices of social control in contemporary Brazil.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Nosso objeto se constitui do processo de modernização do judiciário brasileiro e das disputas aí envolvidas. Enfocamos a cultura jurídica e a formulação e execução de projetos de reforma no Brasil a partir da análise dos debates ocorridos no Parlamento Brasileiro, acerca da reformulação e modernização da estrutura judiciária brasileira, entre 1841 e 1871. Sendo assim, partiremos de uma questão específica, porém abrangente: a modernização da estrutura judiciária pretendida com essas reformas. Tentaremos, assim, refletir sobre o processo de centralização política ocorrido a partir de 1841 e dar base às reflexões que foram desenvolvidas a respeito dos embates e disputas em torno dos projetos políticos de organização do judiciário no Brasil Imperial. Temos em mente que essas discussões podem levantar alguns pontos importantes para a história das práticas judiciais e policiais de controle social no Brasil contemporâneo. Questões como as atribuições da polícia e dos juizados locais, a consolidação da carreira na magistratura, os usos do habeas corpus, as aberturas processuais de acesso aos direitos; questões eminentemente modernas, do ponto de vista do Direito, serão recorrentes e a elas nos referiremos.	pt_BR
dc.subject.pt	Reforma Judiciária	pt_BR
dc.subject.pt	Ideias Jurídicas	pt_BR
dc.subject.pt	Cultura Jurídica	pt_BR
dc.subject.pt	História do Direito	pt_BR