Caminhos de minas: a Lei Robin Hood e as políticas municipais de preservação do patrimônio mineiro

Souza, Luciana Christina Cruz e

DSpace Home
→
Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
→
Museologia
→
MUSE - Dissertações de Mestrado
→
View Item

dc.contributor.advisor	Moraes, Nilson Alves de
dc.contributor.author	Souza, Luciana Christina Cruz e
dc.date.accessioned	2018-08-22T17:47:12Z
dc.date.available	2018-08-22T17:47:12Z
dc.date.issued	2013-02
dc.identifier.citation	SOUZA, Luciana Christina Cruz e. Caminhos de minas: a Lei Robin Hood e as políticas municipais de preservação do patrimônio mineiro. 2013. 113 f. Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimônio)-Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; MAST, Rio de Janeiro, 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/12313
dc.description	Dissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCH MMP 2013/02.	pt_BR
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Caminhos de minas: a Lei Robin Hood e as políticas municipais de preservação do patrimônio mineiro	pt_BR
dc.title.alternative	Paths of Minas: The Robin Hood Law and the municipal policies of heritage preservation	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Moraes, Nilson Alves de
dc.contributor.referee	Azevedo, Lia Calabre de
dc.contributor.referee	Rangel, Márcio Ferreira
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	MUSEOLOGIA	pt_BR
dc.subject.en	Heritage	pt_BR
dc.subject.en	Preservation	pt_BR
dc.subject.en	Public policy	pt_BR
dc.subject.en	Decentralized Policies	pt_BR
dc.description.abstracten	The thesis analyzes the municipal process of responsibilities on the state heritage preservation, focusing on the dynamics established by the State Institute of Historical and Artistic Heritage of Minas Gerais (IEPHA/MG) from the State Law 12,040 of 1995 - known as the Robin Hood Law. Therefore, the research analyzed management reports, activity reports, spreadsheets, special supplements and other institutional documents, and normative deliberations and resolutions issued by the Institute, focusing on the requirement of the Institute on the installation of municipal councils and documentation of State policies for purposes of the ICMS return. The research also embraces the analysis of state and federal laws, as well as the investigation of various institutional sources, such as activity reports, management reports, spreadsheets scores, periodicals, among others. The study objective was the reflexion of the role models constructed by IEPHA/MG project as an expression of decentralized policies observed at national level, using authors of Museology and other knowledge areas. In this perspective, we observed the capability of the State (in the state level) to interfere in relations between local communities and their properties, affecting the readings and interpretations about the region of Minas Gerais.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A Dissertação analisa o processo de municipalização das responsabilidades estatais sobre a preservação do patrimônio mineiro, com foco na dinâmica estabelecida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) a partir da lei estadual 12.040 de 1995 – conhecida como Lei Robin Hood. Para tanto, a dissertação abarcou a análise resoluções e deliberações normativas publicadas pela agência estadual, focando-se na exigência desse Instituto sobre a instalação de conselhos municipais de patrimônio e a documentação das ações estatais para fins de contrapartida do ICMS. A pesquisa também contou com a análise de instrumentos legislativos federais e estaduais, além da investigação de outras fontes institucionais, tais como relatórios de atividades, relatórios de gestão, planilhas de pontuação, periódicos, entre outros. O objetivo do estudo foi refletir sobre os modelos de atuação municipal construídos pelo IEPHA/MG como expressões do projeto de descentralização política observado em nível nacional, recorrendo a autores da Museologia e de outras áreas do conhecimento. Nessa perspectiva, observou-se a capacidade do Estado (em nível estadual) em interferir nas relações entre as comunidades locais e seus bens, podendo influenciar leituras e interpretações sobre a região mineira a partir das patrimonializações.	pt_BR
dc.subject.pt	Patrimônio	pt_BR
dc.subject.pt	Preservação	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Municipalização	pt_BR