Cultura aberta: accountability para as oscips de cultura

Barroso, Patrick Ferreira

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dc.contributor.advisor	Araujo, Renata Mendes de
dc.contributor.author	Barroso, Patrick Ferreira
dc.date.accessioned	2019-04-02T20:43:33Z
dc.date.available	2019-04-02T20:43:33Z
dc.date.issued	2018-06-28
dc.identifier.citation	BARROSO, Patrick Ferreira. Cultura aberta: accountability para as oscips de cultura. 130f. Dissertação (Mestrado em Informática) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2003-), Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/12724
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Cultura aberta: accountability para as oscips de cultura	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Araujo, Renata Mendes de
dc.contributor.referee	Siqueira, Sean Wolfgand Matsui
dc.contributor.referee	Souza, Jano Moreira de
dc.contributor.referee	Sousa, Manoel Alexandre Silvestre Friques de
dc.degree.department	CCET	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Informática	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	pt_BR
dc.subject.en	Accountability	pt_BR
dc.subject.en	Cyberdemocracy	pt_BR
dc.subject.en	Cultural Policies	pt_BR
dc.subject.en	Third Sector	pt_BR
dc.subject.en	Information Extraction	pt_BR
dc.subject.en	Design Science Research	pt_BR
dc.description.abstracten	The State, in order to execute public policies with greater coverage, establishes partnerships with the NPO (non-profit organization). According to legal provisions (Law of Access to Information 12.527/11 and Law of OSCIPs 9.790/99), OSCIPs (Civil Society Organizations of Public Interest) - members of NPO, have the prerogative to make agreements with the State in the implementation of policies and therefore have a duty to account to society for their actions, to be responsive, transparent and to maintain an open dialogue with the citizen, thus complying with the principles of accountability. However, according to the survey conducted of the OSCIPs of culture of the city of RJ, it was verified that such principles were not met. The work proposed to create a mechanism to promote the accountability of these institutions, using the DSR (Design Science Research) paradigm for the development and evaluation of three artifacts: (i) the Information Extraction (IE) method to collect the current data of the OSCIPs on the web, (ii) the Accountability Model, used as a reference for the IE method to seek information, and; (iii) Open Culture Portal, responsible for presenting the collected data in a unified and structured way to the citizen. As a result, the PICS (Public Interested in the Cultural Sector) judged the Portal as an important tool for promoting culture, but it was not possible to fully conclude whether or not such an artifact complies with the principles of accountability, since it is a complex issue, which should be treated in a more analytical way with society.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	O Estado, a fim de executar políticas públicas com maior abrangência, realiza parcerias com as OTS (Organizações do Terceiro Setor). Conforme determinações legais (Lei de Acesso à Informação 12.527/11 e Lei das OSCIPs 9.790/99), as OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) – integrantes das OTS, possuem a prerrogativa de realizar convênios com o Estado na execução de políticas públicas, e, portanto, possuem o dever de prestar contas à sociedade de suas ações, serem responsivas, transparentes e manterem o diálogo aberto com o cidadão, atendendo, assim, aos princípios da accountability. De acordo com o levantamento das OSCIPs de cultura da cidade do RJ, verificou-se que tais princípios não eram atendidos. O trabalho se propôs a criar um mecanismo para promover a accountability destas instituições, utilizando o paradigma DSR (Design Science Research) para o desenvolvimento e avaliação de três artefatos: (i) o método de Extração da Informação (EI) para coletar os dados atuais das OSCIPs na web, (ii) o Modelo de Accountability, utilizado como referência para o método EI buscar as informações; e (iii) o Portal Cultura Aberta, responsável por apresentar os dados coletados de forma unificada e estruturada ao cidadão. Como resultado, o PISC (Público Interessado no Setor Cultural) julgou o Portal como uma importante ferramenta de promoção à cultura, porém, não se pôde concluir plenamente se tal artefato atende ou não aos princípios da accountability, por se tratar de uma questão complexa, que deve ser tratada de forma mais analítica junto à sociedade.	pt_BR
dc.subject.pt	Accountability	pt_BR
dc.subject.pt	Democracia Digital	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas Culturais	pt_BR
dc.subject.pt	Terceiro Setor	pt_BR
dc.subject.pt	Extração da Informação	pt_BR
dc.subject.pt	Design Science Research	pt_BR