Ldb – duas décadas de desafios para a pré-escola: uma análise do monitoramento do acesso na cidade de Nova Iguaçu entre 1996 e 2016

Santos, Edson Cordeiro dos

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EDUC - Teses de Doutorado
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dc.contributor.advisor	Nunes, Maria Fernanda Rezende
dc.contributor.author	Santos, Edson Cordeiro dos
dc.date.accessioned	2020-01-07T19:16:19Z
dc.date.available	2020-01-07T19:16:19Z
dc.date.issued	2018-10-26
dc.identifier.citation	SANTOS, Edson Cordeiro dos. Ldb – duas décadas de desafios para a pré-escola: uma análise do monitoramento do acesso na cidade de Nova Iguaçu entre 1996 e 2016. 2018. 190 f. Tese (Doutorado em Educação)- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13033
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Ldb – duas décadas de desafios para a pré-escola: uma análise do monitoramento do acesso na cidade de Nova Iguaçu entre 1996 e 2016	pt_BR
dc.title.alternative	LDB - dêux décennies de défis pour les classes maternelles: une analyse de surveillance del'acces dan ville de Nova Iguaçu entre 1996 et 2016	pt_BR
dc.type	doctoralThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Nunes, Maria Fernanda Rezende
dc.contributor.referee	Heringer, Rosana
dc.contributor.referee	Corsino, Patrícia
dc.contributor.referee	Andrade, Eliane Ribeiro
dc.contributor.referee	Pinheiro, Diógenes
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Educação	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS HUMANAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	EDUCAÇÃO	pt_BR
dc.subject.fr	Politique Publique	pt_BR
dc.subject.fr	Législation de l‟Education	pt_BR
dc.subject.fr	Education Infantile	pt_BR
dc.description.abstractfr	Ce travail enquête sur la mise en oeuvre de la politique publique concernant les classes maternelles de la ville de Nova Iguaçu-Baixada Fluminense-RJ, à partir de l‟élargissement de l‟accès a ces classes par effet de la loi, dans les deux dernières décennies, initiée des l‟approbation de la Loi des Directives et Bases de l‟Education Nationale (LDB/1996). A partir de la conceptualisation des politiques publiques et sociales, l‟étude met en valeur la genèse de l‟Education comme droit social et l‟obligation de l‟éducation infantile – EI pour les enfants de quatre à cinq ans (classe maternelle) laquelle a été référencée légalement en particulier après l‟approbation de la constitution fédérale de 1988 (CF/1988). L‟étude souligne particulièrement l‟importance de l‟accompagnement des politiques publiques afin de donner des bases a l‟analyse de la mise en oeuvre d‟EI et d‟établir la méthodologie d‟enquête. Celle-ci consiste en une recherche empirique appuyée sur des documents issus du terrain de recherche, ou sur des données fournies par des organismes publics ou encore par d‟autres outils tels que les entretiens semi structurés. La recherche de terrain est menée sur deux axes principaux: le premier est la construction empirique à partir du traitement des données primaires, des informations nécessaires à l‟analyse approfondie de l‟accès des enfants à EI en maternelle; et le second axe vise a recueillir la perception de ceux qui vivent cette politique publique éducationnelle au quotidien. La municipalité de Nova Iguaçu est une des 13 communes de la “Baixada Fluminense – BF”, celle-ci étant la plus centrale et ayant la plus grande représentativité de la région. Ce travail de thèse cherche à déterminer le processus de développement de l‟EI dans la Baixada Fluminense au cours des deux dernières décennies (1996-2016) en décrivant le contexte des unités qui accueillent des classes maternelles à Nova Iguaçu, en déterminant les indicateurs de qualité des infrastructures scolaires et les données sur l‟accueil des enfants pendant la période considérée. Enfin cette étude traite les données primaires à partir du Recensement Scolaire et de la base statistique “Élèves” (Alunos) afin d‟obtenir les informations sur les lieux d‟accueil en maternelle des élèves habitant à Nova Iguaçu c‟est a dire soit dans la propre municipalité de Nova Iguacu soit dans d‟autres municipalités, l‟étude prenant en compte l‟âge des enfants accueillis.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	O presente trabalho investiga a implementação da política pública na pré-escola na Cidade de Nova Iguaçu – Baixada Fluminense (BF) – RJ, a partir da ampliação do acesso, com força de lei, nas duas últimas décadas, iniciando, principalmente, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). A partir da conceituação da política pública e da política social, o estudo traz a gênese da Educação como direito social e discorre sobre a obrigatoriedade da Educação Infantil – EI para crianças de quatro e cinco anos de idade (pré-escola), referendada no marco legal construído no Brasil, em especial após a aprovação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Traz à tona o monitoramento de políticas públicas para embasar a análise da implementação da política pública de EI e estabelece a metodologia da investigação, que consiste em pesquisa com características empíricas, utilizando documentos produzidos pelo campo de estudo, pelos dados dos órgãos públicos, bem como pelo apoio de outros instrumentos, tais como, entrevista semiestruturada. A pesquisa de campo caminha sob duas vertentes principais: na primeira, a empiria parte da construção, a partir do tratamento de dados primários, de informações necessárias à análise aprofundada sobre o acesso das crianças à EI na pré-escola; na segunda, é a vez de ouvir as percepções daqueles que vivem a política cotidiana do segmento educacional. O município de Nova Iguaçu é um dos 13 municípios da BF, sendo o de maior centralidade e representatividade da região. A Tese busca conhecer o processo de ampliação da EI na BF nas duas últimas décadas (1996-2016), estabelecendo o contexto das unidades que atendem à pré-escola em Nova Iguaçu, os indicadores de qualidade de infraestrutura escolar e os dados sobre o atendimento no período estudado. Por fim, realiza o tratamento de dados primários, a partir do Censo Escolar e da base estatística “Alunos”, para se chegar às informações sobre onde os estudantes residentes em Nova Iguaçu são atendidos na pré-escola, ou seja, se são atendidos pelo próprio município ou por outros municípios, também sendo identificadas as idades das crianças atendidas.	pt_BR
dc.subject.pt	Política Pública	pt_BR
dc.subject.pt	Legislação Educacional	pt_BR
dc.subject.pt	Educação Infantil	pt_BR