O uso do poder de comprado estado como instrumento de fomento à inovação

Cosendey, Priscilla de Souza Francisco

DSpace Home
→
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP)
→
Ciências Jurídicas
→
CIJU - Dissertações de Mestrado
→
View Item

dc.contributor.advisor	Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
dc.contributor.author	Cosendey, Priscilla de Souza Francisco
dc.date.accessioned	2020-02-05T16:51:11Z
dc.date.available	2020
dc.date.available	2020-02-05T16:51:11Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.citation	COSENDEY, Priscilla de Souza Francisco. O uso do poder de compra do estado como instrumento de fomento à inovação. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13074
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	O uso do poder de comprado estado como instrumento de fomento à inovação	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
dc.contributor.referee	Buzanello, José Carlos
dc.contributor.referee	Melo, Luiz Martins de
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO	pt_BR
dc.subject.en	Innovation	pt_BR
dc.subject.en	Public policies	pt_BR
dc.subject.en	Public procurement	pt_BR
dc.description.abstracten	Innovation has been recognized as a strong driver of the economy and one of the main factors for the economic growth of developed countries, which is why public policies to foster innovation in order to boost the Brazilian economy are so important. However, the promotion of innovation in the country is still recent and has not yet received the deserved attention. Even more recent are the efforts made to foster innovation through the use of public procurement, which is a powerful instrument for the promotion of public policies, since it allows the state to intervene in the market, to induce the economy, and to offer better products and services to the society. In this context, this paper seeks to demonstrate the importance of the strategic use of public procurement and its usefulness in fostering innovation, by addressing the main advances in Brazilian legislation in this sense. It also presents some challenges that need to be overcome, as well as recommendations for the improvement and efficiency of the purchasing policies for innovation. Finally, it presents some recommendations and practices adopted in other countries, notably in Europe and the United States.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A inovação, atualmente, vem sendo reconhecida como uma forte propulsora da economia e um dos principais fatores para o crescimento econômico dos países considerados desenvolvidos, razão pela qual as políticas públicas de fomento à inovação a fim de impulsionar a economia brasileira são tão importantes. Contudo, o fomento à inovação no Brasil é relativamente recente e ainda não recebeu a merecida atenção. Mais recentes ainda são esforços destinados a fomentá-la por meio do uso do poder de compra governamental, que é um poderoso instrumento para a promoção de políticas públicas, vez que permite ao Estado intervir no mercado, induzir a economia, além de oferecer melhores produtos e serviços para a sociedade. Nesse contexto, o trabalho busca demonstrar importância do uso estratégico do poder de compra governamental e sua utilidade para o fomento à inovação, abordando os principais avanços na legislação brasileira nesse sentido. E, por fim, apresenta alguns desafios que precisam ser enfrentados, bem como algumas recomendações para o aprimoramento e eficiência das políticas de compras para inovação, apresentando, ainda, recomendações e práticas adotadas em outros países, notadamente na Europa e nos Estados Unidos.	pt_BR
dc.subject.pt	Inovação	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Uso do poder de compra governamental	pt_BR