Parcerias público-privadas na gestão de parques nacionais

Frontin, Beatriz Paulo de

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dc.contributor.advisor	Antunes, Paulo de Bessa
dc.contributor.author	Frontin, Beatriz Paulo de
dc.date.accessioned	2020-03-05T16:05:17Z
dc.date.available	2020-03-05T16:05:17Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.citation	FRONTIN, Beatriz Paulo de. Parcerias público-privadas na gestão de parques nacionais. 2017. 86 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13075
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	embargoedAccess	pt_BR
dc.title	Parcerias público-privadas na gestão de parques nacionais	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Antunes, Paulo de Bessa
dc.contributor.referee	Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
dc.contributor.referee	Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Parques nacionais são objeto de grande fascínio por serem um espaço de interação do homem com a natureza, bem como por tudo que representam para a sociedade. No plano internacional, parques nacionais, enquanto unidades de conservação da natureza, representam hoje a principal estratégia de implementação de uma política pública de proteção da biodiversidade. No plano interno, parques nacionais também são bens públicos e, como tal, devem ser administrados de forma cuidadosa e eficiente. Um cenário de crise do papel e orçamento do Estado tem apontado para a delegação de atividades, serviços e utilidades públicos, incluindo das atividades de apoio ao turismo em parques nacionais. O presente estudo destina-se ao estudo dos arranjos de parceria possíveis entre Administração pública e agentes privados na gestão de parques nacionais, seja na modalidade de tradicional de serviços de apoio ao turismo, seja na gestão integral da unidade, ante os modelos contratuais existentes na legislação vigente. Ao final, fazemos um levantamento das concessões existentes em nível federal para entendermos o estágio em que elas se encontram, tendo como objetivo final propor espaços de aprimoramento da política pública de proteção da biodiversidade.	pt_BR
dc.subject.pt	Parques nacionais	pt_BR
dc.subject.pt	Política pública de proteção da biodiversidade	pt_BR
dc.subject.pt	Unidades de Conservação	pt_BR
dc.subject.pt	Uso público	pt_BR
dc.subject.pt	Concessões	pt_BR
dc.subject.pt	Parcerias público-privadas	pt_BR