Conteúdo local no setor de petróleo e uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional

Oliveira, Ana Paula Braga de

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dc.contributor.advisor	Fontes, André Ricardo Cruz
dc.contributor.author	Oliveira, Ana Paula Braga de
dc.date.accessioned	2020-03-10T20:22:53Z
dc.date.available	2020-03-10T20:22:53Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Ana Paula Braga de. Conteúdo local no setor de petróleo : uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13082
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	embargoedAccess	pt_BR
dc.title	Conteúdo local no setor de petróleo e uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Fontes, André Ricardo Cruz
dc.contributor.referee	Almeida, Edmar Luiz Fagundes de
dc.contributor.referee	Fonte, Felipe de Melo
dc.contributor.referee	Amui, Sandoval
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO	pt_BR
dc.subject.en	Local content	pt_BR
dc.subject.en	Industrial policy	pt_BR
dc.subject.en	Oil and gas	pt_BR
dc.subject.en	Development	pt_BR
dc.description.abstracten	This paper aims to place the local content policy adopted in Brazilian oil and gas sector as a policy towards national development which is simultaneously public and industrial. Brazil, one of the world largest oil producers, intends to maximize the benefits arisen from the exploration of its natural resource either by collecting oil revenues, but mainly by increasing national industrialization. The purpose of local content policies is to improve the performance of local economies in the oil supply chain via creation of jobs, technological and industrial development and internationalization of local companies. The work examines the issues related to this subject in three chapters. The first part studies the origins and evolution of the oil and gas industry in Brazil and worldwide. The second chapter classifies local content as an industrial public policy implemented in favor of national development. The third part addresses the local content model implemented in Brazil since the 1950’s until the new rules announced by Temer administration in 2017.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Este trabalho tem como objetivo situar a política de conteúdo local adotada no setor de petróleo e gás do Brasil como uma política simultaneamente pública e industrial voltada ao desenvolvimento nacional. Por ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o país almeja beneficiar-se ao máximo da exploração desse recurso tanto através das rendas do petróleo quanto pela possibilidade de aumento da industrialização nacional. A finalidade da política de conteúdo local é incrementar a participação da economia local na cadeia de suprimentos do setor através da geração de empregos, do desenvolvimento tecnológico e industrial do país e da internacionalização das empresas brasileiras que atuam nesse mercado. O trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro tem como objetivo abordar as origens e o desenvolvimento da indústria do petróleo no Brasil e no mundo. O segundo situa a matéria na esfera das políticas públicas e da política industrial voltada ao desenvolvimento nacional. O terceiro capítulo estuda o modelo de política de conteúdo local adotado no Brasil desde a década de 1950 até as novas regras anunciadas pelo governo Temer em 2017.	pt_BR
dc.subject.pt	Conteúdo local	pt_BR
dc.subject.pt	Política industrial	pt_BR
dc.subject.pt	Petróleo e gás	pt_BR
dc.subject.pt	Desenvolvimento	pt_BR