Memória e prisões femininas no Brasil: Uma análise das políticas de tratamento penitenciário e de atenção direcionadas às mulheres em situação de privação de liberdade

Curcio, Fernanda Santos

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Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
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MUMS - Teses de Doutorado
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dc.contributor.advisor	Faceira, Lobelia da Silva
dc.contributor.author	Curcio, Fernanda Santos
dc.date.accessioned	2021-01-27T17:37:49Z
dc.date.available	2021-01-27T17:37:49Z
dc.date.issued	2020-02-14
dc.identifier.citation	CURCIO, Fernanda Santos. Memória e prisões femininas no Brasil: Uma análise das políticas de tratamento penitenciário e de atenção direcionadas às mulheres em situação de privação de liberdade. 2020. 271 f. Tese (Doutorado em Memória Social)- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13140
dc.description.sponsorship	CAPES	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Memória e prisões femininas no Brasil: Uma análise das políticas de tratamento penitenciário e de atenção direcionadas às mulheres em situação de privação de liberdade	pt_BR
dc.title.alternative	Memory and female prisons in Brazil: An analysis of penitentiary treatment and care policies directed at women in a situation of deprivation of liberty	pt_BR
dc.type	doctoralThesis	pt_BR
dc.contributor.advisor-co	Melo, Glenda Cristina Valim de
dc.contributor.referee	Faceira, Lobelia da Silva
dc.contributor.referee	Melo, Glenda Cristina Valim de
dc.contributor.referee	Farias, Francisco Ramos de
dc.contributor.referee	Vianna, Glaucia Regina
dc.contributor.referee	Waismann, Moisés
dc.contributor.referee	Souza, José Paulo de Morais
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Memória Social	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	MULTIDISCIPLINAR	pt_BR
dc.subject.en	Prison	pt_BR
dc.subject.en	Memory	pt_BR
dc.subject.en	Gender	pt_BR
dc.subject.en	Discourse	pt_BR
dc.subject.en	Public Policy	pt_BR
dc.subject.fr	Prison	pt_BR
dc.subject.fr	Mémoire	pt_BR
dc.subject.fr	Genre	pt_BR
dc.subject.fr	Discours	pt_BR
dc.subject.fr	Politiques Publiques	pt_BR
dc.description.abstracten	Institutional segregation by gender showed, for many revisionist analyzes and studies, to be one of the main advances in penal reform. That, far from being a genuine and linear event - indeed, because the prison institution itself is not - shows itself as a social and historical consequence, engaged in contradictions and ambivalences, that reproduce, which has, over time, memories and discourses that reproduced gender and sexuality dissimetry and stereotypes. It was then important to clarify a peculiar space, which served and serves as a place of detention for women considered criminals: the prison. This, full of memorial meanings, in which the inside and outside prison’s memories are combined, uses protocols and norms - always memorized - that maintain their existence and reproduction over time. Thus, this study aimed to analyze the development of penitentiary treatment and care policies aimed at women in situations of deprivation of liberty. Therefore, in order to undertake the present intent, we list as specific objectives: to study the emergence and development of prison in the western world, directing the analyzes to the Brazilian scenario; analyze criminological movements in the face of the understanding of criminal women; understand the development of the gender segregation policy in prisons in ocidental prisions and, more specifically, in Brazil; to examine the development and proposition of penitentiary treatment and care policies for women incarcerated in Brazil in selected official documents. As a methodological path, we initially carried out a systematic literature review, presenting the main contributions to the object studied here. Subsequently, from an exploratory study, we developed a qualitative research, using document analysis as a technique. Based on the interlocution between social memory and applied linguistics, we look at the preliminary projects and projects of the Penitentiary Code and the Penal Execution Law (1984). From this, we turn to the National Policy of Attention to Women in Situation of Deprivation of Liberty and Removed Woman of Prisional System (2014), in order to observe the possible traces and resignifications of speeches and memories in the links of the development of these public policies in the face of issues of genre.	pt_BR
dc.description.abstractfr	La ségrégation institutionnelle par sexe s'est révélée, pour de nombreuses analyses et études révisionnistes, l'une des principales avancées de la réforme pénale. Cela, loin d'être un événement authentique et linéaire - en effet, parce que l'établissement pénitentiaire lui-même ne l'est pas - se présente comme une conséquence sociale et historique, engagée dans des contradictions et des ambivalences, qui a, au fil du temps, reproduit des souvenirs et des discours qui reproduisent la dissimétrie et les stéréotypes de genre et de sexualité. Il était alors important pour nous de faire la lumière sur un espace particulier, qui servait et sert de lieu de détention pour les femmes considérées comme des criminelles: la prison. Celui-ci, plein de significations mémorielles, où se combinent les mémoires intra et extra-muros, utilise des protocoles et des normes - toujours mémorisés - qui maintiennent leur existence et leur reproduction dans le temps. Ainsi, ces travaux visaient à analyser le développement de politiques pénitentiaires de traitement et de prise en charge des femmes en situation de privation de liberté. Par conséquent, afin d'entreprendre l'intention actuelle, nous énumérons comme objectifs spécifiques: étudier l'émergence et le développement de la prison dans le monde occidental, en orientant les analyses vers le scénario brésilien; analyser les mouvements criminologiques face à la compréhension des femmes criminelles; comprendre l'évolution de la politique de ségrégation sexuelle dans les prisons de l'Ouest et, plus précisément, au Brésil; examiner l'élaboration et la proposition de politiques de traitement et de soins en milieu carcéral pour les femmes incarcérées au Brésil dans certains documents officiels. Comme chemin méthodologique, nous avons effectué, dans un premier temps, une revue de littérature systématique, présentant les principales contributions à l'objet étudié ici. Par la suite, à partir d'une étude exploratoire, nous avons développé une recherche qualitative, utilisant l'analyse documentaire comme technique. Sur la base de l'interlocution entre mémoire sociale et linguistique appliquée, nous nous concentrons sur les projets préliminaires et les projets du Code Pénitentiaire et de la Loi sur l'Exécution Pénale. A partir de là, nous nous tournons vers la Politique Nationale d'Attention aux Femmes en Situation de Privation de Liberté et aux Prisonniers, afin d'observer les traces et résignifications possibles des discours et mémoires dans les liens de l'élaboration de ces politiques publiques face aux enjeux de le sexe.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A segregação institucional por gênero se mostrou, para muitas análises e estudos revisionistas, como um dos principais avanços da reforma penal. Aquela, longe de ser um acontecimento genuíno e linear – até, porque, a própria instituição prisional não o é – mostra-se como uma consequência social e histórica, enveredada por contradições e ambivalências, que tem reproduzido, ao longo do tempo, memórias e discursos que reproduzem as dissimetrias e estereótipos de gênero e sexualidade. Importou-nos, então, lançar luz sobre um espaço peculiar, que serviu e serve como um lugar de detenção das mulheres tidas como criminosas: a prisão. Esta, eivada de sentidos memoriais, em que as memórias intra e extramuros coadunam-se, serve-se de protocolos e normas – sempre memorizados – que mantêm a sua existência e reprodução ao longo do tempo. Destarte, este trabalho teve como objetivo analisar o desenvolvimento das políticas de tratamento penitenciário e de atenção voltadas às mulheres em situação de privação de liberdade. Para tanto, para empreendermos o presente intento, elencamos como objetivos específicos: estudar o surgimento e desenvolvimento da prisão no mundo ocidental, direcionando as análises para o cenário brasileiro; analisar os movimentos criminológicos frente ao entendimento da mulher criminosa; compreender o desenvolvimento da política de segregação por gênero nos estabelecimentos prisionais no ocidente e, mais especificamente, no Brasil; examinar o desenvolvimento e proposição das políticas de tratamento penitenciário e de atenção às mulheres encarceradas no Brasil em documentos oficiais selecionados. Como percurso metodológico, realizamos, inicialmente, uma revisão sistemática de literatura, apresentando as principais contribuições para o objeto ora estudado. Posteriormente, a partir de um estudo exploratório, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, tendo como técnica a análise documental. A partir da interlocução entre a memória social e a linguística aplicada, debruçamo-nos sobre os anteprojetos e projetos do Código Penitenciário e a Lei de Execução Penal (1984). A partir disso, voltamo-nos à Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (2014), no sentido de observar os possíveis rastros e ressignificações de discursos e memórias nos enlaces do desenvolvimento destas políticas públicas frente às questões de gênero.	pt_BR
dc.subject.pt	Prisão	pt_BR
dc.subject.pt	Memória	pt_BR
dc.subject.pt	Gênero	pt_BR
dc.subject.pt	Discurso	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas Públicas	pt_BR