O processo BRICS e o poder estrutural: disputas de significado entre empresariado e sociedade civil articulada

Pereira, Tainah Santos

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dc.contributor.advisor	Silva, Fabricio Pereira da
dc.contributor.author	Pereira, Tainah Santos
dc.date.accessioned	2021-06-23T19:59:49Z
dc.date.available	2021
dc.date.available	2021-06-23T19:59:49Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.citation	PEREIRA, Tainah Santos. O processo BRICS e o poder estrutural: disputas de significado entre empresariado e sociedade civil articulada. 2020. 107 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13211
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	O processo BRICS e o poder estrutural: disputas de significado entre empresariado e sociedade civil articulada	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Silva, Fabricio Pereira da
dc.contributor.referee	Veiga, Luciana Fernandes
dc.contributor.referee	Silva, Roberta Rodrigues Marques da
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciências Humanas. Ciência Política	pt_BR
dc.subject.en	BRICS	pt_BR
dc.subject.en	Structural power	pt_BR
dc.subject.en	Business community	pt_BR
dc.subject.en	Organized civil society	pt_BR
dc.description.abstracten	In 2009, Brazil, Russia, India and China, the BRICs, initiated an articulation to promote reforms in the main decision-making bodies on the direction of the international economy. With the entry of South Africa, the bloc begins to assume its own identity and expands its scope of action, moving away from the initial conception of Jim O'Neill that reduced it to a set of emerging markets. The process of the BRICS (now with a capital S), which has been underway for more than a decade, has been distressed by disputes over power and protagonism, both among the original five members of the acronym, as well as by representatives of business and civil society. In this regard, it is important to understand the extent to which these disputes affect the achievement of the BRICS anti-hegemonic goals, announced in the Summit Declarations. To this purpose, we use the concept of structural power formulated by Susan Strange to describe the exercise of dominance by countries in the Global North. Concerning the financial structure, its most visible expression is in International Financial Institutions, especially the International Monetary Fund and the World Bank. Another structural dimension partially addressed by the BRICS is the productive dimension, represented by the activities of large international corporations, which today prescribe a specific production model. By creating its own institutional arrangements, notably the New Development Bank (NDB) and the Contingent Reserve Agreement, the BRICS seeks to address the credit bottlenecks for infrastructure financing; a common problem to the five countries and others in the Global South. According to the NBD's mandate, this infrastructure must be primarily sustainable, with attention to the environment and the most vulnerable populations. It happens that, among the projects carried out by the BRICS in their own territories and in African countries such as Mozambique, and Angola, there are several reports of violations of the NDB Policy and local legislations. These denunciations come mainly from grassroots activists inside BRICS from below, many of them articulated in spaces of cooperation attentive to the BRICS process, such as Civil BRICS - with more academic mold. Both concerned about the role assumed by the BRICS Business Council, which includes representations of companies that violate rights. Considering these elements, our results partially explain why the NDB was unable to sustain the intended “green bank” seal and why the BRICS has failed to build a real alternative to the current global economic architecture.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Em 2009, Brasil, Rússia, Índia e China, os BRICs, iniciaram uma articulação para a promoção de reformas nas principais instâncias de decisão sobre os rumos da economia internacional. Com a entrada da África do Sul, o bloco começa a assumir uma identidade própria e amplia seu escopo de atuação, afastando-se da concepção inicial de Jim O’Neill que o reduzia a um conjunto de mercados emergentes. O processo BRICS (agora com o S maiúsculo), em curso há mais de uma década, é atravessado por disputas de poder e protagonismo, tanto entre os cinco membros originais da sigla, quanto por representações do empresariado e da sociedade civil. A esse respeito, é importante compreender em que medida essas disputas afetam a realização dos objetivos anti-hegemônicos do BRICS, anunciados nas Declarações de Cúpula de Líderes. Para tanto, emprestamos o conceito de poder estrutural cunhado por Susan Strange para descrever o exercício de dominância de países do Norte Global. Quanto à estrutura financeira, sua expressão mais visível está nas Instituições Financeiras Internacionais, sobretudo Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial. Outra dimensão estrutural parcialmente endereçada pelo BRICS é a produtiva, representada pela atuação de grandes corporações internacionais, que hoje prescrevem um determinado modelo de produção. Com a criação de seus próprios arranjos institucionais, notadamente o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Acordo Contingente de Reservas, o BRICS procura dar conta dos gargalos de crédito para o financiamento de infraestrutura; problema comum aos cinco países e a outros do Sul Global. De acordo com o mandato do NBD, essa infraestrutura deve ser prioritariamente sustentável, com atenção ao meio ambiente e às populações mais vulneráveis. Ocorre que, entre os projetos conduzidos pelo BRICS em seus próprios territórios e em países africanos como Moçambique, e Angola, existem diversas denúncias de violações à Política do NBD e às legislações locais. Esses depoimentos vêm sobretudo de ativistas de base do BRICS from below , muitos deles articulados em espaços de cooperação atentos ao processo BRICS, como o Civil BRICS - de cunho mais acadêmico. Ambos preocupados com o protagonismo assumido pelo Conselho Empresarial do BRICS, onde figuram representações das empresas violadoras de direitos, inclusive. Considerando esses elementos, nossos resultados explicam parcialmente por que o NBD não foi capaz de sustentar o pretendido selo de “banco verde” e por que o BRICS tem falhado em construir uma alternativa real à arquitetura econômica global atual.	pt_BR
dc.subject.pt	BRICS	pt_BR
dc.subject.pt	Poder estrutural	pt_BR
dc.subject.pt	Empresariado	pt_BR
dc.subject.pt	Sociedade civil	pt_BR