Transparência partidária: um estudo sobre a difusão de informações no eleitorado pelos partidos políticos brasileiros

Torres, Joseph Estrela Rodrigues

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dc.contributor.advisor	Dias, Márcia Ribeiro
dc.contributor.author	Torres, Joseph Estrela Rodrigues
dc.date.accessioned	2021-08-03T14:39:03Z
dc.date.available	2021-08-03T14:39:03Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.citation	TORRES, Joseph Estrela Rodrigues. Transparência partidária: um estudo sobre a difusão de informações ao eleitorado pelos partidos políticos brasileiros. 2021. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13242
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Transparência partidária: um estudo sobre a difusão de informações no eleitorado pelos partidos políticos brasileiros	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Dias, Márcia Ribeiro
dc.contributor.referee	Martins Junior, José Paulo
dc.contributor.referee	Braga, Maria do Socorro Sousa
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciências Humanas. Ciência Política	pt_BR
dc.subject.en	Political parties	pt_BR
dc.subject.en	Index	pt_BR
dc.subject.en	Transparency	pt_BR
dc.subject.en	Websites	pt_BR
dc.description.abstracten	The objective of this study is to understand the degree of transparency of Brazilian political parties and to analyze whether it is affected by factors such as the party age, its representation size, the number of affiliates, public funding resources, capillarity, and ideology. The research collected descriptive transparency data regarding the active parties from their websites from the official Electoral Justice, grouped by information dimension, and additionally from 3 parties registered at the Tribunal Superior Eleitoral between August 30th, 2020 and September 30th, 2020. Following the collection, the institutional transparency, financial, decision, and individual parties transparency indices were calculated. The calculation used R® for the Spearman correlation test among the parties transparency indices as well as for public funding, age, representation size, affiliates number, and capillarity. The variance analysis (ANOVA) complemented by the Turkey post-test was used to test whether the transparency varies together with the ideology and the size of the party. The statistical test results highlighted that only the factors size of the representation and public funding had a significant influence on the transparency of the parties, partially confirming the study hypothesis. However, the conclusion is that is not the sole amount received through public funding that affects the parties' transparency degrees, but also the legal accountability, the submission of data to the Electoral Justice, as well as the amount of information disclosed to the general public by the latter. Moreover, it is observed that the information regarding decision making contemplate the root of Brazilian political parties opacities and that those with the worst degrees of transparency do not have any representation in the Chamber of Deputies, and with lower amounts of political public funding. In addition, the study pondered that the decision making information opacity either might express the actual resistance by the parties to adhere to the transparency agenda or a consequence of the calculated political risk of disclosing information or an attempt to control uncertain areas by the political ruling elite. It is believed that without transparency rules specific to political parties, specific information about the political parties will remain limited to the parties ruling elite, and they might prefer to keep the information classified. The study suggests the implementation of a specific public policy aiming to forge the political parties transparency.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	O objetivo deste estudo foi conhecer o grau de transparência dos partidos brasileiros e analisar se este sofre influência de fatores como a idade do partido, tamanho da bancada, quantidade de filiados, recursos financeiros públicos, capilaridade e ideologia. Foi realizada coleta de dados caracterizadores da transparência partidária ativa, agrupados em dimensões de informação, nos sites oficiais da Justiça Eleitoral e dos trinta e três partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, no período compreendido entre 30 de agosto e 30 de setembro de 2020. Em seguida foram calculados indicadores de transparência institucional, financeira e de decisões e o índice de transparência da cada partido político. Utilizou-se o sistema R® para o teste de correlação de Spearman entre os índices de transparência e as variáveis recursos financeiros públicos, idade do partido, bancada, número de filiados (afiliação) e capilaridade. A análise de variância (ANOVA) complementada com o pós-teste de Tukey foi utilizada para testar se a transparência difere em função da ideologia e do tamanho do partido. Para análise descritiva do grau de transparência dos partidos foi utilizada uma escala segmentada em zonas de opacidade, médiaopacidade, média-transparência e transparência. A hipótese testada foi de que os índices de transparência sofrem influência dos fatores mencionados. Conforme índices de transparência obtidos, cerca de 70% das siglas nacionais estão alocadas na zona da média-opacidade, confirmando a posição da literatura sobre a baixa transparência dos partidos políticos brasileiros. O grau de média-transparência foi alcançado por 57% dos partidos no indicador de transparência institucional e 64% no indicador de transparência financeira. Em sentido oposto, os resultados do indicador de transparência das decisões apontam que todos os partidos são opacos. Os resultados dos testes estatísticos evidenciaram que apenas os fatores tamanho da bancada e recursos públicos influem no grau de transparência das siglas, confirmando-se parcialmente a hipótese de pesquisa. Todavia, concluiu-se que não é o mero recebimento de recursos públicos que afeta a transparência dos partidos, mas a exigência legal de prestação de contas e envio de informações à Justiça Eleitoral, bem como a divulgação maciça dos dados ao público externo pelo órgão. Além disso, observou-se que as informações de conteúdo decisório contemplam o núcleo da opacidade dos partidos políticos do Brasil e que as siglas com os piores níveis de transparência não têm representantes na câmara dos deputados e contam com menos recursos do fundo partidário. Ponderou-se que a opacidade das informações de conteúdo decisório pode expressar a resistência real dos partidos às agendas de transparência, ser uma consequência do cálculo político sobre os riscos da divulgação ou, ainda, uma tentativa de controle das zonas de incerteza pela elite dirigente. Acredita-se que sem regras de transparência específicas para os partidos, determinadas informações permanecerão limitadas aos detentores do poder partidário que preferirão mantê-las em sigilo. Sugere-se a implementação de uma política pública específica com o objetivo de fomentar a transparência dos partidos políticos.	pt_BR
dc.subject.pt	Partidos políticos	pt_BR
dc.subject.pt	Índice	pt_BR
dc.subject.pt	Transparência	pt_BR
dc.subject.pt	Websites	pt_BR