Termo de referência: estratégia para a segurança alimentar e nutricional

Ribeiro, Aline de Souza

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Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
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dc.contributor.advisor	Santos, Claudia Roberta Bocca
dc.contributor.author	Ribeiro, Aline de Souza
dc.date.accessioned	2021-08-13T15:42:21Z
dc.date.available	2021-08-13T15:42:21Z
dc.date.issued	2021-04-27
dc.identifier.citation	RIBEIRO, Aline de Souza. Termo de referência: estratégia para a segurança alimentar e nutricional. 2021. 114 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Alimentar e Nutricional) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13255
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Termo de referência: estratégia para a segurança alimentar e nutricional	pt_BR
dc.title.alternative	Terms of reference: strategy for food and nutritional security	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.advisor-co	Campos, Flávia Milagres
dc.contributor.referee	Santos, Claudia Roberta Bocca
dc.contributor.referee	Aguiar, Odaleia Barbosa de
dc.contributor.referee	Souza, Thais Salema Nogueira de
dc.degree.department	CCBS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Profissional	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIA DE ALIMENTOS	pt_BR
dc.subject.cnpq	PADRÕES, LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS	pt_BR
dc.subject.en	Food and nutrition security	pt_BR
dc.subject.en	Third party services	pt_BR
dc.subject.en	Public health establishment	pt_BR
dc.description.abstracten	The supply of food is a demand in different public administration bodies, such as health care institutions, being considered an activity that can be outsourced. In the public sphere, the contracting of a company providing food and nutrition services is guided by the Term of Reference (TR), a mandatory administrative instrument developed from technical studies. Considering the challenges of the foodand nutrition security (SAN) agenda and he potential of public health units in relation to the supply of food, this work aimed to develop material that would support the development of a TR aligned to the SAN. The stages of the work included: searching for legal documents and guidance related to SAN; elaboration of an analytical framework, correlating aspects of FNS and items of the TR for contracting food and nutrition services; construction of a roadmap to support the development of RT; submission of the script to expert evaluation; readjustment of the script after evaluation. Twelve official documents related to SAN were selected to support the elaboration of the analytical framework, such as public policies, food guides and reference landmark. Were invited 70 experts to evaluate the script and from an active search there was the contribution of 25 experts. We observed a percentage of 95% of agreement with the initial proposal of the script and the comments were welcomed and categorized into text misunderstandings, suggestions for changing the text and suggestions for inclusion. This categorization enabled the adequacy of the script and the elaboration of a second proposal, which considered the elements pointed out by the specialists, such as the valorization of intersectorial work, the importance of the nutritionist in the elaboration of the RT, surveillance of workers' health and the reference to quantitative nutritional parameters between others. The TR can contribute to: regular access to adequate and sufficient food, respecting biological, cultural and social diversity; the guarantee of biological, sanitary and nutritional quality; the preference for purchasing food from family farming; biodiversity andsustainability issues; the humanization process; t he promotion of healthy eating in the unit's environment, a sustainable food system, among others. Through its proper execution, as well as its respective monitoring, it can represent one of many ways to promote, facilitate and demand the guarantee of the Human Right to Adequate Food.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	O fornecimento de alimentação é uma demanda em diferentes órgãos da administração pública, como instituições de assistência à saúde, sendo considerada uma atividade passível de terceirização. Na esfera pública, a contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação e nutrição é orientada pelo Termo de Referência (TR), um instrumento administrativo obrigatório elaborado a partir de estudos técnicos. Considerando os desafios da agenda de segurança alimentar e nutricional (SAN) e o potencial das Unidades de Saúde da rede pública em relação à oferta de alimentação, este trabalho apresentou como objetivo desenvolver um material que apoiasse a elaboração de um TR alinhado à SAN. As etapas do trabalho incluíram: pesquisa de documentos legais e orientadores relacionados a SAN; elaboração de quadro analítico, correlacionando aspectos de SAN e itens do TR para contratação de serviço de alimentação e nutrição; construção de um roteiro para apoiar a elaboração de TR; submissão do roteiro à avaliação de especialistas; readequação do roteiro após avaliação. Foram selecionados 12 documentos oficiais relacionados a SAN para subsidiar a elaboração do quadro analítico, como políticas públicas, guias alimentares e marco de referência. Foram convidados 70 especialistas para avaliar o roteiro e houve a contribuição de 25 especialistas. Observamos um percentual de 95% de concordância com a proposta inicial do roteiro e os comentários foram acolhidos e categorizados em incompreensões do texto, sugestões de alteração do texto e sugestões de inclusão. Esta categorização possibilitou a adequação do roteiro e elaboração de uma segunda proposta, que considerou os elementos apontados pelos especialistas, como a valorização do trabalho intersetorial, importância do nutricionista na elaboração do TR, vigilância a saúde do trabalhador e a referência aos parâmetros nutricionais quantitativos, entre outros. O TR pode contribuir com: o acesso regular a alimentação adequada e em quantidade suficiente, respeitando as diversidades biológicas, culturais e sociais; a garantia da qualidade biológica, sanitária e nutricional; a preferência da aquisição de alimentos da agricultura familiar; a biodiversidade e questões de sustentabilidade; o processo de humanização; a promoção da alimentação saudável no ambiente da unidade, um sistema alimentar sustentável, entre outros. Por meio da sua adequada execução, bem como seu respectivo monitoramento, pode representar uma dentre tantas formas de promover, facilitar e exigir a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada.	pt_BR
dc.subject.pt	Segurança alimentar e nutricional	pt_BR
dc.subject.pt	Serviços terceirizados	pt_BR
dc.subject.pt	Unidade de saúde	pt_BR