Os determinantes políticos do financiamento da saúde nos municípios brasileiros (2005-2020)

Leal, João Gabriel Ribeiro Pessanha

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dc.contributor.advisor	Batista, Cristiane Corrêa
dc.contributor.author	Leal, João Gabriel Ribeiro Pessanha
dc.date.accessioned	2023-03-02T16:17:25Z
dc.date.available	2023-03-02T16:17:25Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.citation	LEAL, João Gabriel Ribeiro Pessanha. Os determinantes políticos do financiamento da saúde nos municípios brasileiros (2005-2020). 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13613
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Os determinantes políticos do financiamento da saúde nos municípios brasileiros (2005-2020)	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Batista, Cristiane Corrêa
dc.contributor.referee	Souza, Celina Maria de
dc.contributor.referee	Peixoto, Vitor de Moraes
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS HUMANAS. CIÊNCIA POLÍTICA	pt_BR
dc.subject.en	Brazilian municipalities	pt_BR
dc.subject.en	Political parties	pt_BR
dc.subject.en	Health financing	pt_BR
dc.subject.en	Political determinants	pt_BR
dc.description.abstracten	The dissertation integrates the theoretical discussion about the interaction between political variables and the coordination of public policies in Brazil. City halls have become protagonists in the financing of the Unified Health System since the proclamation of constitutional amendment nº 29 of 2000, when they began to have the duty to use a minimum of 15% of their income in that area. Research indicates that the amounts spent on the payment of health expenses occur unequally between them. Are political factors determinant to explain such variation? In this sense, the objective of the research is to analyze whether a set composed of four variables linked to the political sphere, namely: a) the mayor's party, b) the fact that the municipal executive has a parliamentary majority, c) the reelection capacity and d) the mayor's profession is linked to the health area, explain the variation in health expenditures in Brazilian subnational units. To answer the research question, the work uses quantitative methods. The unit of analysis is the Brazilian municipalities that had mayors elected in majority elections in 2004, 2008, 2012 and 2016. The time frame therefore ranges from 2005 to 2020, which corresponds to four local legislatures. The dependent variable is the average health expenditure paid with municipal own resources, per capita, for each legislature. On analytical metrics, the multiple linear regression model with Ordinary Least Squares (OLS) estimation is used. The main finding of this dissertation is the fact that the average health expenditure per capita in Brazilian municipalities has shown to be low influenced by political factors, such as the mayor's party and his support in the city council, and high impact of sociodemographic aspects, such as geographic region and population size.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A dissertação integra a discussão teórica sobre a interação entre variáveis políticas e a coordenação de políticas públicas no Brasil. As prefeituras tornaram-se protagonistas no financiamento do Sistema Único de Saúde desde a proclamação da emenda constitucional nº 29 de 2000, quando adquiriram o dever de empregar um mínimo de 15% das suas receitas na referida área. Pesquisas indicam que os valores desprendidos no pagamento da despesa em saúde acontecem de maneira desigual entre elas. Será que fatores políticos são determinantes para explicar tal variação? Neste sentido, o objetivo da pesquisa é analisar se um conjunto composto por quatro variáveis ligadas à esfera política, quais sejam: a) o partido do prefeito, b) o fato de executivo municipal ter maioria parlamentar, c) a capacidade de reeleição e d) o prefeito ter a profissão ligada à área da saúde, explicam a variação do gasto próprio em saúde nas unidades subnacionais brasileiras. Para responder à pergunta de pesquisa, o trabalho utiliza métodos quantitativos. A unidade de análise são os municípios brasileiros que tiveram prefeitos eleitos em eleições majoritárias em 2004, 2008, 2012 e 2016. O recorte temporal vai, portanto, de 2005 a 2020, o que corresponde a quatro legislaturas locais. A variável dependente é a média da despesa com saúde paga com recursos próprios municipais, per capita, para cada legislatura. Sobre as métricas analíticas, utiliza-se o modelo de regressão linear múltiplo com estimação com Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). O achado principal desta dissertação é o fato do gasto médio em saúde per capita nos municípios brasileiros ter mostrado sofrer baixa influência de fatores políticos, como o partido do prefeito e o apoio deste na câmara de vereadores, e alto impacto de aspectos sociodemográficos, tal qual a região geográfica e o porte populacional.	pt_BR
dc.subject.pt	Municípios brasileiros	pt_BR
dc.subject.pt	Partidos políticos	pt_BR
dc.subject.pt	Financiamento da saúde	pt_BR
dc.subject.pt	Determinantes políticos	pt_BR