Operação segurança presente : os impactos de uma política pública criada para mitigar a criminalidade no Rio de Janeiro

Almeida, Felipe Infante Knauer

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dc.contributor.advisor	Israel, Vinicius Pinheiro
dc.contributor.author	Almeida, Felipe Infante Knauer
dc.date.accessioned	2023-03-14T13:59:42Z
dc.date.available	2023-03-14T13:59:42Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Felipe Infante Knauer. Operação segurança presente: os impactos de uma política pública criada para mitigar a criminalidade no Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13630
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Operação segurança presente : os impactos de uma política pública criada para mitigar a criminalidade no Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Israel, Vinicius Pinheiro
dc.contributor.referee	Ross, Steven Dutt
dc.contributor.referee	Mazzurana, Leonardo
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS HUMANAS. CIÊNCIA POLÍTICA. INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECÍFICAS	pt_BR
dc.subject.en	Present security	pt_BR
dc.subject.en	Citizen approach	pt_BR
dc.subject.en	Public security	pt_BR
dc.description.abstracten	The present research aims to analyze the impacts of the implementation and expansion of the Operação Segurança Presente Program (OSP), in the first neighborhoods of the city of Rio de Janeiro, as a public policy created to mitigate crime in commercial, tourist and large circulation regions. of people in Rio's areas. Initially thought to meet the state demand for the Olympic Games that would be held in the city in 2016, when the country and the state would be on the international stage of attention. That was when, on January 1, 2014, the inauguration of the first base of the Operação Segurança Presente Program (OSP) began, in the neighborhood of Lapa, a bohemian and central region of the city. Thus began the wellknown Lapa Presente. After the results of the first base, on December 1, 2015, the Operação Segurança Presente was inaugurated in Méier, Lagoa Rodrigo de Freitas and Aterro do Flamengo, an initiative of public interest, the result of a partnership between the State Government and the Social Service of Commerce of the State of Rio de Janeiro (SESC/RJ). Subsequently, on July 4, 2016, the Operation arrived in downtown Rio. With a focus on proximity police, with a focus on respect for the individual, through a “citizen approach”, based on constitutional and human rights principles with the aim of legitimizing each action. Without losing the essence of the police activity of patrolling and preserving public order as a legal guiding principle, the program's coordination seeks to establish a closer relationship with the local population as one of the differentials, through meetings with representatives of local businesses, residents' associations, representatives of civil society, social assistance entities, urban planning, civil defense and police stations. It is in this context that two main questions were raised about the OSP, namely: whether there was a drop in crime rates in the places where Operação Segurança Presente started to act and whether the choice of locations for the inauguration of the Bases suffered political interference. Regarding the indices, it was observed that there was a substantial drop in most of the Bases comparing the before and after the OSP. In relation to political interference in the choice of locations of Operation, the use of technical and political criteria was verified, considering that the city of Rio would host the 2016 Olympic Games. However, it was also observed that there is political pressure from the chiefs of the Executive and members of the legislature so that new Bases are installed in the various municipalities and neighborhoods of the State. Some are attended by the Governor through the Secretary of Government, analyzing the technical feasibility and impacts in the area of public security and gain of political capital with parliamentarians and the benefited region.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A presente pesquisa tem por objetivo analisar os impactos da implantação e expansão do Programa Operação Segurança Presente (OSP), nos primeiros bairros da cidade do Rio de Janeiro, como uma política pública criada para mitigar a criminalidade nas regiões comerciais, turísticas e de grande circulação de pessoas nas áreas cariocas. Inicialmente pensado para atender a demanda estadual frente aos jogos olímpicos, que seriam realizados na cidade em 2016, quando o país e o Estado estariam no palco internacional das atenções. Foi quando em 1º de janeiro de 2014, deu início à inauguração da primeira base do Programa Operação Segurança Presente (OSP), no bairro da Lapa, região boêmia e central da Cidade. Iniciava assim a conhecida Lapa Presente. Após os resultados da primeira base, em 1º de dezembro de 2015, foi inaugurada no Méier, na Lagoa Rodrigo de Freitas e no Aterro do Flamengo a Operação Segurança Presente, uma iniciativa de interesse público, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (SESC/RJ). Posteriormente, no dia 4 de julho de 2016, a Operação chegou ao Centro do Rio. Com atuação voltada para uma polícia de proximidade, com enfoque no respeito ao indivíduo, através de uma “abordagem cidadã”, pautada nos princípios constitucionais e de direitos humanos com objetivo de legitimar cada ação. Sem perder a essência da atividade policial de patrulhamento e preservação da ordem pública como princípio norteador legal, a coordenação do programa busca no relacionamento mais próximo com a população local uns dos diferenciais, através de encontros com representantes do comércio local, associação de moradores, representantes da sociedade civil, entidades de assistência social, ordenamento urbano, defesa civil e delegacias. É neste contexto que foram levantadas duas perguntas principais acerca da OSP, a saber: se houve queda nos índices de criminalidade nos locais onde a Operação Segurança Presente passou a atuar e verificar se a escolha dos locais de inauguração das Bases sofreu interferências políticas. Com relação aos índices, foi observado que houve queda substancial na maioria das Bases comparando o antes e depois da OSP. Já em relação a interferência política na escolha dos locais de Operação, foi verificado a utilização de critérios técnicos e políticos tendo em vista que a cidade do Rio iria sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Porém, também foi observado que existe uma pressão política dos chefes do Executivo e membros do legislativo para que novas Bases sejam instaladas nos diversos municípios e bairros do Estado. Alguns são atendidos pelo Governador através do Secretário de Governo, analisando a viabilidade técnica e impactos na área de segurança pública e ganho de capital político junto aos parlamentares e a região beneficiada.	pt_BR
dc.subject.pt	Segurança presente	pt_BR
dc.subject.pt	Abordagem cidadã	pt_BR
dc.subject.pt	Polícia militar	pt_BR
dc.subject.pt	Segurança pública	pt_BR