Parcerias em áreas protegidas: os aprendizados da concessão de serviços no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ)

Cruz, Hanna Santana da

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Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
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dc.contributor.advisor	Rodrigues, Camila Gonçalves de Oliveira
dc.contributor.author	Cruz, Hanna Santana da
dc.date.accessioned	2023-09-06T20:19:25Z
dc.date.available	2023-09-06T20:19:25Z
dc.date.issued	2021-12-16
dc.identifier.citation	CRUZ, Hanna Santana. Parcerias em áreas protegidas: os aprendizados da concessão de serviços no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ). 2021. 204 f. Dissertação (Programa De Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação) - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/13848
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Parcerias em áreas protegidas: os aprendizados da concessão de serviços no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ)	pt_BR
dc.title.alternative	Partnerships in protected areas: lessons learned from the concession of services in the Serra dos Órgãos National Park	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.advisor-co	Lemos, Clara Carvalho de
dc.contributor.referee	Rodrigues, Camila Gonçalves de Oliveira
dc.contributor.referee	Botelho, Eloise Silveira
dc.contributor.referee	Ranieri, Victor Eduardo Lima
dc.contributor.referee	Kinker, Sônia Maria Sfair
dc.degree.department	CCBS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Profissional	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação	pt_BR
dc.subject.cnpq	ECOLOGIA	pt_BR
dc.subject.cnpq	ECOLOGIA APLICADA	pt_BR
dc.subject.en	Ecotourism	pt_BR
dc.subject.en	Protected Areas	pt_BR
dc.subject.en	Monitoring	pt_BR
dc.description.abstracten	To obtain support in managing visits to Protected Areas (PA), the federal government has used the strategy of partnerships between the public and private spheres, highlighting in this process the formalization of concessions. However, as it involves costly investments, activities and services that demand a greater complexity of operation and a longer term of validity, this initiative must be analyzed beyond its economic and technical capacity, evaluating above all its effects on the experience of the visitor, the management of natural heritage, and the territories in question. In this sense, based on aspects of planning, implementation and monitoring of partnerships and in the perspective of promoting diversity of opportunities for ecotourism, a case study was carried out in the Serra dos Órgãos National Park (RJ). This a PA that had its visitation support services promoted mainly through the concession model over a span of eleven years (from 2010 to 2021). In order to understand the main challenges and identify the potentialities related to the concession modality, the opinions and perspectives of the PA managers were considered, as well as those of one of the private contract managers, visitor drivers, guides, tour operators and visitors. In the process of dialogue with the aforementioned parties and in the search for different sources of information, a set of procedures was used. These included bibliographic surveys, documental and secondary data analysis, the application of questionnaires, as well as interviews and participant observations about the park's managing council. Through this methodological approach, we identified areas for improvement, as well as challenges that affect the aspects analyzed in this study. One example includes the need to improve the internal procedures of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) to guide the planning, implementation, monitoring and general control of the initiative and contractual limitations in meeting the demands of visitation management. Faced with these challenges, this study presented proposals for guidelines and actions, in addition to the recommendation to adopt a broad, diversified and democratic partnership policy. Based on the study that was carried out, it has been concluded that the valorization of initiatives that open the local governance of the concessions and other partnerships have the potential to: improve the inspection process and increase the possibility of contracts which demonstrate adequate performance; generate direct income and promote socioeconomic development; inform visitors about the PA; diversify the possibilities of partnership, therefore favoring the management of public use in the face of economic and political instabilities that can affect any single concession; promote the expansion and diversification of ecotourism opportunities and attract a wide and diversified demand.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A fim de obter apoio na gestão da visitação em unidades de conservação (UC), o governo federal tem utilizado a estratégia de parcerias entre as esferas públicas e privadas, destacando-se, nesse processo, a formalização de concessões. Contudo, envolvendo investimentos onerosos, atividades e serviços que demandam uma maior complexidade de operação e prazo de vigência mais duradouro, essa iniciativa deve ser analisada para além da sua capacidade econômica e técnica, avaliando-se, sobretudo, os seus efeitos para a experiência do visitante, a gestão do patrimônio natural e territórios envolvidos. Nesse sentido, pautando-se pelos aspectos de planejamento, implementação e monitoramento das parcerias e pela perspectiva de promoção da diversidade de oportunidades para o ecoturismo, foi realizado um estudo de caso no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), uma UC que teve os seus serviços de apoio à visitação promovidos, prioritariamente, por meio do modelo de concessão ao longo de onze anos (2010 a 2021). Com o objetivo de compreender os principais desafios e identificar as potencialidades relacionadas à modalidade de concessão, foram levantadas as opiniões e perspectivas dos gestores da UC, de um dos gestores privados do contrato, de condutores, guias e operadores de turismo e dos visitantes. Ao processo de interlocução com os atores mencionados e à busca por diferentes fontes de informação, foi utilizada uma combinação de procedimentos: revisão bibliográfica, análise documental e de dados secundários, aplicação de questionários, entrevistas e observação participante no âmbito do conselho gestor do parque. Por meio desse percurso metodológico foram identificados aprendizados, mas também desafios que afetam os aspectos analisados neste estudo: necessidade de melhoria dos procedimentos internos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para orientar, de forma detalhada, o planejamento, a implementação, o monitoramento e o controle da iniciativa e limitação contratual para atender as demandas de gestão da visitação. Em observância a esses desafios, este estudo apresentou propostas de diretrizes e ações, além da recomendação de adoção de uma política de parcerias ampla, diversificada e democrática. A partir do estudo realizado, chegou-se à conclusão de que a valorização das iniciativas que dão abertura à governança local da concessão e demais parcerias pode: melhorar o processo de fiscalização e aumentar a possibilidade de contratos com desempenho adequado; gerar renda direta e promover o desenvolvimento socioeconômico; gerar conhecimento e informações para os visitantes sobre a UC; diversificar as possibilidades de parceria, favorecendo a gestão do uso público diante de instabilidades econômicas e políticas que podem afetar uma única concessão; promover a ampliação e diversificação de oportunidades para o ecoturismo e atrair uma demanda também ampla e diversa.	pt_BR
dc.subject.pt	Ecoturismo	pt_BR
dc.subject.pt	Áreas Protegidas	pt_BR
dc.subject.pt	Monitoramento	pt_BR