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O Fórum Nacional de Educação: Processos (Des)Instituintes

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dc.contributor.advisor Menezes, Janaína Specht da Silva
dc.contributor.author Marinho, André Jorge Marcelino da Costa
dc.date.accessioned 2023-12-05T20:19:14Z
dc.date.available 2023-12-05T20:19:14Z
dc.date.issued 2017-09-01
dc.identifier.citation MARINHO, André Jorge Marcelino da Costa. O Fórum Nacional de Educação: Processos (Des)Instituintes. 2017. 227 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/unirio/13928
dc.description.sponsorship n/a pt_BR
dc.language.iso Portuguese pt_BR
dc.rights openAccess pt_BR
dc.title O Fórum Nacional de Educação: Processos (Des)Instituintes pt_BR
dc.title.alternative The National Education Forum: (Non)Instituting Processes pt_BR
dc.type masterThesis pt_BR
dc.contributor.referee Menezes, Janaína Specht da Silva
dc.contributor.referee Dourado, Luiz Fernandes
dc.contributor.referee Andrade, Eliane Ribeiro
dc.contributor.referee Vasconcelos, Maria Celi Chaves
dc.degree.department CCHS pt_BR
dc.degree.grantor Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO pt_BR
dc.degree.level Mestrado Acadêmico pt_BR
dc.degree.local Rio de Janeiro, RJ pt_BR
dc.degree.program Programa de Pós-Graduação em Educação pt_BR
dc.subject.cnpq Área: CIÊNCIAS HUMANAS. Subárea: EDUCAÇÃO. Sub Subárea: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. pt_BR
dc.subject.en National Education Forum pt_BR
dc.subject.en National Education Plan pt_BR
dc.subject.en Educational Public Policies pt_BR
dc.subject.en Participation pt_BR
dc.description.abstracten Through the present study, I sought to understand the constitutive and constituent processes of the National Education Forum: (des) instituting processes, starting from the first proposal started in 1988, until its institutionalization as a State body in 2010, and elevation to the educational, In 2014. In this way, I sought to unveil the reasons for the prohibitions of the National Education Forum (FNE) during the process of the National Education Guidelines and Guidelines (LDBEN) and the National Education Plan (PNE) approved in 2001, as well as Understand the competencies and attributions determined by the 2014 PNE to the FNE. The hypothesis of this research is to understand the limits and possibilities of this new educational instance in relation to educational policies. In order to do so, I sought to establish discussions about Brazilian democracy regarding the participation of society in educational issues, as well as to measure the prevalence of government policies vis-à-vis State policies as one of the elements responsible for the oscillations in institutionalization and recovery of similar processes Throughout Brazilian history. To reach these issues, documentary, bibliographic and interview researches were carried. Based on these methodologies, it was possible to establish: the historical course and the analysis of the normative order related to the creation and institution of the FNE and its interface with the National System of Education (SNE) and PNE; The relationship with Brazilian collaborative federalism, post 1988; And the design of the FNE's discretionary act as a state body. The results of this study ensure that the FNE is established as an organ of state. It was pointed out the changes in the state orientation during the 1990s, from the advent of neoliberalism with its own characteristics, structured by the governability of the coalition and by a governmental logic, from the favored technicist managerialism and by an elitist democracy, decentralizing policies Social rights. This framework worked to favor the FNE procrastination only for 2010. The question oF "who" and "how" participates was at the center of the analyzes. From a historical recovery, the beginning and the end of many entities and institutions with a similar perspective to the FNE were observed, as well as the permanence of governmental policies in relation to those of the State. The (un) instituting processes of the FNE continue to delay its full functioning condition. In this way, this study has undergone complex issues and hegemonic dispute over educational and social as an open process. pt_BR
dc.degree.country Brasil pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber n/a pt_BR
dc.description.abstractpt Através do presente estudo busquei compreender os processos constitutivos e constituintes do Fórum Nacional de Educação: processos (des)instituintes, a partir da primeira proposição iniciada em 1988, até a sua institucionalização como órgão de Estado, em 2010, e elevação à instância educacional, em 2014. Dessa forma, procurei desvelar os motivos das interdições do Fórum Nacional de Educação (FNE) durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2001, bem como compreender as competências e atribuições determinadas pelo PNE de 2014 ao FNE. A hipótese desta pesquisa encerra-se na compreensão dos limites e possibilidades dessa nova instância educacional face às políticas educacionais. Para tal, busquei estabelecer discussões acerca da democracia brasileira, no que tange à participação da sociedade nas questões educacionais, bem como dimensionar a prevalência das políticas governamentais frente às de Estado, como um dos elementos responsáveis pelas oscilações na institucionalização e na recuperação de processos similares ao longo da história brasileira. Para alcance dessas questões, foram realizadas pesquisas documentais, bibliográficas e entrevistas, a fim de assegurar maior assertiva a este estudo. A partir dessas metodologias, foi possível estabelecer: o percurso histórico e a análise do ordenamento normativo relacionado à criação e instituição do FNE e sua interface com o Sistema Nacional de Educação (SNE) e PNE; a relação com o federalismo colaborativo brasileiro, pós 1988; e o dimensionamento do ato discricionário do FNE na condição de órgão de Estado. Os resultados deste estudo asseguram estabelecer o FNE como órgão de Estado. Foram apontadas as mudanças na orientação estatal durante a década de 1990, a partir do advento do neoliberalismo de características próprias, estruturado pela governabilidade de coalizão e por uma lógica governamental, a partir do gerencialismo tecnicista favorecido e por uma democracia elitista delegativa, descentralizadora das políticas sociais. Esse quadro atuou para favorecer a procrastinação do FNE apenas para 2010. A questão de “quem” e “como” participa esteve no centro das análises. A partir de uma retomada histórica, observou-se o início e o fim de inúmeras entidades e instituições com perspectiva similar ao FNE, bem como as permanências das políticas governamentais frente às de Estado. Os processos (des)instituintes do FNE continuam a retardar a sua condição plena de funcionamento. Dessa forma, este estudo enveredou por questões complexas e de disputa hegemônica das concepções educacionais e sociais, como processo ainda em aberto. pt_BR
dc.subject.pt Fórum Nacional de Educação pt_BR
dc.subject.pt Plano Nacional de Educação pt_BR
dc.subject.pt Políticas Públicas Educacionais pt_BR
dc.subject.pt Participação pt_BR


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