Gestão democrática em cena: ações do Ministério Público nos processos de escolha para diretores escolares em Duque de Caxias (RJ) e no Rio de Janeiro (RJ)

Mota, Pamela Maria do Rosário

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dc.contributor.advisor	Bernado, Elisangela da Silva
dc.contributor.author	Mota, Pamela Maria do Rosário
dc.date.accessioned	2024-07-10T23:07:55Z
dc.date.available	2024-07-10T23:07:55Z
dc.date.issued	2023-04-03
dc.identifier.citation	MOTA, Pamela Maria do Rosário. Gestão Democrática Em Cena: ações do Ministério Público nos processos de escolha para diretores escolares em Duque de Caxias (RJ) e no Rio de Janeiro (RJ). 2023. 255 f. Tese de doutorado – Centro de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/14059
dc.description.sponsorship	Não se aplica	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Gestão democrática em cena: ações do Ministério Público nos processos de escolha para diretores escolares em Duque de Caxias (RJ) e no Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.type	doctoralThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Bernado, Elisangela da Silva
dc.contributor.referee	Oliveira, Ana Cristina Prado
dc.contributor.referee	Menezes, Janaina Specht
dc.contributor.referee	Amaral, Daniela Patti do
dc.contributor.referee	Silveira, Adriana Aparecida Dragone
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro,RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Educação	pt_BR
dc.subject.cnpq	Área: MULTIDISCIPLINAR. Subárea: INTERDISCIPLINAR. Sub Subárea: SOCIAIS E HUMANIDADES	pt_BR
dc.subject.en	Democratic management	pt_BR
dc.subject.en	Selection of public school principals	pt_BR
dc.subject.en	Public Prosecutor´s Office of Rio de Janeiro	pt_BR
dc.description.abstracten	This paper aims to discuss the route of the recruitment of public school principals in Duque de Caxias, city located in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro, in Rio de Janeiro, capital, based on the idea that the Public Prosecutor´s Office of Rio de Janeiro, with its actions, may have contributed to the regulation of democratic management in public educational system. The contributions of the “policy cycle approach” formulated by Bowe, Ball and Gold (1992) and Ball (1994) and conceptions of democracy (SANTOS; AVRITZER, 2002; LIMA, 2001, 2011, 2014 e 2018; TILLY, 2013), were as a theoretical and analytical framework to examine educational policies in the investigated cities. This paper presents results based on the documentary analysis of the extrajudicial and judicial instruments examined by Public Prosecutor´s Office between 2014 and 2019. The result of the research, we suggest the Public Prosecutor´s Office of Rio de Janeiro can be a influence on the writting of educational policies aimed at democratic management more enlarge in the city investigated and it guids more perennial local legislations	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	Não se aplica	pt_BR
dc.description.abstractpt	Este trabalho, de natureza qualitativa, analisa a atuação do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, MPRJ, tendo em vista as ações do órgão em prol da regulamentação da gestão democrática (GD), com foco no processo de escolha de diretores escolares, em duas cidades: Duque de Caxias, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e Rio de Janeiro, capital. Durante essa investigação, visualizamos o percurso do contexto de produção textual dessas promotorias especializadas, compreendendo as influências incutidas na encenação das políticas a solidificarem a GD. Para tanto, foi realizada análise documental das diligências exaradas pelo órgão por meio de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação entre 2014 e 2019 nos municípios pesquisados. Sob a perspectiva teórico-metodológica do ciclo de políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994) e por meio de contribuições em torno de concepções de democracia (SANTOS; AVRITZER, 2002; LIMA, 2001, 2011, 2014 e 2018; TILLY, 2013), os resultados apontam que o MPRJ maximiza a GD, ao ampliar a intensidade democrática desta e contribui na amplitude participativa dos destinatários na gestão democrática de políticas públicas educacionais nos locais pesquisados, além de ser um dos contextos de influência a visar normativas mais perenes da gestão democrática e de mitigação do clientelismo.	pt_BR
dc.subject.pt	Gestão democrática	pt_BR
dc.subject.pt	Processo seletivo de diretores escolares	pt_BR
dc.subject.pt	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro	pt_BR