Representação feminina como indutora de um poder legislativo sensível à perspectiva de gênero? A experiência boliviana (1995-2019)

Oliveira, Stéphany Brum

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dc.contributor.advisor	Silva, Fabricio Pereira da
dc.contributor.author	Oliveira, Stéphany Brum
dc.date.accessioned	2024-12-17T22:18:24Z
dc.date.available	2024-12-17T22:18:24Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Stéphany Brum. Representação feminina como indutora de um poder legislativo sensível à perspectiva de gênero? A experiência boliviana (1995-2019). 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/14344
dc.description.sponsorship	N/A	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Representação feminina como indutora de um poder legislativo sensível à perspectiva de gênero? A experiência boliviana (1995-2019)	pt_BR
dc.title.alternative	Women's representation as an inducer of a gender-sensitive legislature? the bolivian experience (1995-2019)	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Silva, Fabrício Pereira da
dc.contributor.referee	Villarreal Villamar, Maria del Carmen
dc.contributor.referee	Vieira, Flávia Braga
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS HUMANAS. CIÊNCIA POLÍTICA. POLÍTICA INTERNACIONAL	pt_BR
dc.subject.en	Female representation	pt_BR
dc.subject.en	Gender equality	pt_BR
dc.subject.en	Legislative power	pt_BR
dc.subject.en	Bolívia	pt_BR
dc.description.abstracten	The problem of female under-representation in institutional politics is increasingly being investigated in the field of Political Science. Most of these works, however, are focused on analyzing reasons that lead to this scenario, and not on the role of women in decision-making spaces. Therefore, the goal of this study is to understand, in terms of gender, if and how the parliamentary composition can contribute to the construction of a Legislative Branch that is more responsive to the demands of the female population. Regarding the presence of women in national parliaments, the Plurinational State of Bolivia holds a prominent place, considering that this segment occupies approximately 50% of the seats in the House of Representatives and the Senate. This achievement was made possible due to the gender parity policy, a result of the re-founding of the State and the Plurinational Constitution. In this sense, the starting question was the following: has the policy of parity and gender alternation, in effect in the country since 2010, contributed to the construction of a more gender-sensitive Legislative Branch? This is a case study of female representation in the Bolivian House of Representatives between the years 1995 and 2019, through a qualitative approach. To do this, bibliographic research of previously prepared materials about the women's movements in the Andean country was used, and the documentary research of draft bills aimed at gender equality that were approved by the legislative house in the analyzed periods. The initial hypothesis of the paper that a greater representation of women would lead to an increase in laws targeting this part of the population was not confirmed, since parliamentary composition has not proven to be a sufficient variable to explain the responsiveness, or not, of a legislature to the issue. Finally, we conclude that the performance of social movements and the political scenario emerge as factors with the greatest explanatory potential for the phenomenon.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	N/A	pt_BR
dc.description.abstractpt	O problema da sub-representação feminina na política institucional é cada vez mais investigado no campo da Ciência Política. A maior parte desses trabalhos, no entanto, está voltada para analisar as razões que levam a esse cenário, e não para a atuação das mulheres em espaços de tomada de decisão. Sendo assim, o objetivo deste trabalho consiste em compreender se, e de que forma, a composição parlamentar, em termos de gênero, pode contribuir para a construção de um Poder Legislativo que seja mais responsivo às demandas da população feminina. No que diz respeito à presença de mulheres em parlamentos nacionais, o Estado Plurinacional da Bolívia ocupa um lugar de destaque, tendo em vista que esse segmento ocupa, aproximadamente, 50% das vagas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Essa conquista foi possível graças à política de paridade de gênero, fruto da refundação do Estado e da Constituição Plurinacional. Nesse sentido, a pergunta de partida foi a seguinte: a política de paridade e alternância de gênero, vigente no país desde 2010, contribuiu para a construção de um Poder Legislativo mais sensível às questões de gênero? Trata-se de um estudo de caso da representação feminina na Câmara dos Deputados boliviana entre os anos de 1995 e 2019, por meio de uma abordagem qualitativa. Para tal, foram empregadas a pesquisa bibliográfica de materiais previamente elaborados acerca dos movimentos de mulheres no país andino, e a pesquisa documental dos projetos de lei voltados para a igualdade de gênero que foram aprovados pela casa legislativa nos períodos analisados. A hipótese inicial do trabalho, de que uma maior representação feminina levaria ao aumento de leis voltadas para essa parte da população, não foi confirmada, uma vez que a composição parlamentar não se mostrou uma variável suficiente para explicar a responsividade, ou não, de uma legislatura ao tema. Finalmente, conclui-se que a atuação dos movimentos sociais e o cenário político despontam como fatores com maior potencial explicativo para o fenômeno.	pt_BR
dc.subject.pt	Representação feminina	pt_BR
dc.subject.pt	Igualdade de gênero	pt_BR
dc.subject.pt	Poder legislativo	pt_BR
dc.subject.pt	Bolívia	pt_BR