Adoecimento mental relacionado ao contexto de trabalho: análise dos aspectos  laborais considerados na determinação do nexo causal

Vieira, Giovana Cópio

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Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
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Enfermagem
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dc.contributor.advisor	Passos, Joanir Pereira
dc.contributor.author	Vieira, Giovana Cópio
dc.date.accessioned	2025-04-01T15:54:31Z
dc.date.available	2025-04-01T15:54:31Z
dc.date.issued	2023-01-31
dc.identifier.citation	VIEIRA, Giovana Cópio. Adoecimento mental relacionado ao contexto de trabalho: análise dos aspectos laborais considerados na determinação do nexo causal. 2023. 176 f. Tese (Doutorado em Enfermagem e Biociências) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/14489
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Adoecimento mental relacionado ao contexto de trabalho: análise dos aspectos laborais considerados na determinação do nexo causal	pt_BR
dc.title.alternative	Mental illness related to the work context: analysis of the labor aspects considered in determining the causal link	pt_BR
dc.type	doctoralThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Passos, Joanir Pereira
dc.contributor.referee	Oliveira, Elias Barbosa de
dc.contributor.referee	Farias, Sheila Nascimento Pereira de
dc.contributor.referee	Hanzelmann, Renata da Silva
dc.contributor.referee	Brandão, Paula Paraguassú
dc.contributor.referee	Pellon, Luiz Henrique Chad
dc.degree.department	CCBS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências	pt_BR
dc.subject.cnpq	ENFERMAGEM	pt_BR
dc.description.abstracten	The work demands and psychosocial risk factors present in several professional activities can make workers vulnerable to mental illness. However, establishing and defining the causal link between work and the harm to mental health is a complex challenge that requires the investigation of the analytical dimensions that define the work context. Therefore, this research has as object of study the analysis of the work context alleged by workers who claim the recognition of work-related mental and behavioral disorders. To this end, the following objectives were outlined: analyze the aspects associated with the work context presented in lawsuits investigating of the (non)existence of a causal link between mental and behavioral disorders and work; describe the sociodemographic and occupational profile of workers who seek recognition of a causal link between illness and work situations in the Labor Court; identify the most recurrent mental and behavioral disorders in labor lawsuits; identify the results of the actions decided by the judges regarding the (mis)characterization of causal connection between mental illness and work; describe the arguments/reasons that supported the judicial decisions in lawsuits brought by the worker's mental illness. In order to carry out this descriptive and analytical study, with a qualitative approach, a documental research was carried out through the content analysis of the lawsuits for recognition of mental illness related to work judged in the Regional Labor Court of the State of Rio de Janeiro. There was an emphasis on lawsuits filed by bank clerks and the prevalence of reactions to severe stress and adjustment disorders. With regard to the elements of the work context related to illness, the excessive demands of productivity and goals, the excessive hours with no breaks or rest, as well as the situations of violence that are increasingly present in the work routine, stood out. There was a predominance of decisions against the recognition of the causal link between the psychic pathology and the risk factors at work by the judges. The relevance of expert evidence for the resolution of disputes was verified, however, there was a lack of a thorough investigation of the work context of the sick professional. It is expected that the psychosocial risk factors found in the work context constitute information that can guide studies and proposals for the awareness, commitment and accountability of organizations in the construction of jobs that do not violate the rights, the physical and mental health of workers.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	As exigências laborais e os fatores de risco psicossociais presentes em diversas atividades profissionais podem tornar os trabalhadores vulneráveis ao adoecimento psíquico. Conquanto, estabelecer e definir o nexo de causalidade entre o trabalho e o agravo à saúde mental representa um complexo desafio que requer a investigação das dimensões analíticas que definem o contexto de trabalho. Portanto, esta pesquisa tem como objeto de estudo a análise do contexto laboral alegado pelos trabalhadores que reivindicam o reconhecimento de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. Para tanto, traçaram-se os seguintes objetivos: analisar os aspectos associados ao contexto de trabalho apresentados em processos judiciais de investigação de (in)existência de nexo de causalidade entre transtornos mentais e comportamentais e trabalho; descrever o perfil sociodemográfico e ocupacional dos trabalhadores que buscam o reconhecimento de nexo causal entre o adoecimento e as situações laborais na Justiça do Trabalho; identificar os transtornos mentais e comportamentais mais recorrentes nos processos trabalhistas; identificar os resultados das ações deliberadas pelos magistrados quanto à (des)caracterização de nexo causal entre adoecimento mental e trabalho; descrever as argumentações/fundamentações que subsidiaram as decisões judiciais em ações movidas por adoecimento mental do trabalhador. Para a realização deste estudo de natureza descritiva e analítica, com abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa documental através da análise de conteúdo dos processos judiciais de reconhecimento de adoecimento mental relacionado ao trabalho julgados no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Constatou-se o destaque de processos movidos por escriturários de serviços bancários e a prevalência das reações ao “stress” grave e os transtornos de adaptação. No que se refere aos elementos do contexto de trabalho relacionados ao adoecimento, destacaram-se as exigências excessivas de produtividade e metas, as jornadas excessivas com ausência de pausas ou descanso, assim como as situações de violência cada vez mais presentes no cotidiano laboral. Houve predomínio de decisões contrárias ao reconhecimento do nexo de causalidade entre a patologia psíquica e os fatores de risco do trabalho pelos magistrados. Constatou-se a relevância da prova pericial para o deslinde dos litígios, entretanto, verificou-se a carência de uma investigação minuciosa do contexto de trabalho do profissional adoecido. Espera-se que os fatores de risco psicossociais do contexto de trabalho encontrados constituam informações que possam direcionar estudos e propostas para a conscientização, o compromisso e a responsabilização das organizações na construção de trabalhos que não violem os direitos, a saúde física e mental dos trabalhadores.	pt_BR
dc.subject.pt	Saúde do Trabalhador	pt_BR
dc.subject.pt	Condições de Trabalho	pt_BR
dc.subject.pt	Riscos Ocupacionais	pt_BR
dc.subject.pt	Transtornos Mentais	pt_BR