Agricultura familiar e PNAE: análise da aquisição e das chamadas públicas em municípios do Estado do Rio de Janeiro na pandemia COVID 19

Sarmento, Alessandra Santos

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Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
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dc.contributor.advisor	Rodrigues, Vanessa Schottz
dc.contributor.author	Sarmento, Alessandra Santos
dc.date.accessioned	2025-10-14T18:30:03Z
dc.date.available	2025-10-14T18:30:03Z
dc.date.issued	2025-05-29
dc.identifier.citation	SARMENTO, Alessandra Santos. Agricultura familiar e PNAE: análise da aquisição e das chamadas públicas em municípios do Estado do Rio de Janeiro na pandemia COVID 19. 2025. 152 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Alimentar e Nutricional) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/14723
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Agricultura familiar e PNAE: análise da aquisição e das chamadas públicas em municípios do Estado do Rio de Janeiro na pandemia COVID 19	pt_BR
dc.title.alternative	Family farming and PNAE: analysis of acquisition and public calls in municipalities of the state of Rio de Janeiro during the COVID-19 pandemic	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.advisor-co	Casemiro, Juliana Pereira
dc.contributor.referee	Rodrigues, Vanessa Schottz
dc.contributor.referee	Casemiro, Juliana Pereira
dc.contributor.referee	Souza, Thais Salema Nogueira de
dc.contributor.referee	Cassarino, Julian Perez
dc.degree.department	CCBS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Profissional	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-graduação em Segurança Alimentar e Nutricional	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS DA SAÚDE	pt_BR
dc.subject.cnpq	NUTRIÇÃO	pt_BR
dc.subject.en	School Feeding	pt_BR
dc.subject.en	Public Calls	pt_BR
dc.subject.en	Family Farming	pt_BR
dc.subject.en	Food Safety	pt_BR
dc.description.abstracten	Food and Nutritional Security ensures the universal right to consistent access to sufficient, quality food without hindering access to other essential needs. On March 11, 2020, the World Health Organization declared the SARS-CoV-2 outbreak a pandemic. Consequently, the Government of the State of Rio de Janeiro decreed a state of emergency, leading to the suspension of in-person educational activities for an extended period, impacting the National School Food Program (PNAE) and a substantial number of students across the 92 municipalities. It was only in April of that year that Federal Law No. 13,987 was enacted, and the National Fund for Education Development (FNDE) subsequently issued Resolution No. 2, authorizing the utilization of PNAE financial resources for the provision of food to students enrolled within the public education system. It is evident that the pre-existing condition of Food Insecurity within Brazil was exacerbated by the advent of the COVID-19 pandemic. This study aims to: overview food procurement from Family Farming by PNAE in Rio de Janeiro municipalities (2019-2022); identify public solicitations (2020-2021); classify specified foods by NOVA; and verify organic food inclusion. Based on the Family Farming food acquisition overview, it will analyze acquisition rates during the pandemic. The analysis of Public Calls for Bids will identify inconsistencies, and requested foods will be classified by the NUPENS/USP NOVA system. This quali-quantitative, cross-sectional study analyzes procurement documents and Public Calls for Bids from Implementing Entities in Rio de Janeiro municipalities, and data from the FNDE's Accountability Management System (SIGPC). Results show reduced family farming product acquisition during the 2020-2021 pandemic, followed by increased acquisition in 2022. Public Calls for Bids showed inconsistencies: absent reference values, inclusion of non-local foods, presence of ultra-processed products in family farming acquisitions, and low organic food inclusion, according to the NUPENS/USP NOVA system.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente à alimentação de qualidade e suficiente sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia de SARS-CoV-2; com a medida, o Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou emergência, e as atividades presenciais nas escolas foram suspensas por vários meses, afetando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e milhares de alunos dos 92 municípios. Somente em abril daquele ano, o Governo Federal sancionou a Lei 13.987, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução nº 2, aprovando o uso do recurso financeiro do PNAE para a distribuição de alimentos aos alunos matriculados na rede pública. Constata-se que a situação de Insegurança Alimentar que acometeu o Brasil ficou agravada com a pandemia de covid-19. Devido a essas questões, o estudo tem como objetivos: traçar um panorama da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar pelo PNAE nos municípios do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2019 e 2022; identificar chamadas públicas nos anos 2020 e 2021, período de pandemia, classificar os alimentos descritos nas chamadas públicas pela classificação Nova e verificar a inserção de alimentos orgânicos. A partir do panorama de aquisição de alimentos da Agricultura familiar verificar os percentuais de aquisição frente à situação de pandemia, da análise das Chamadas Públicas, pretende-se verificar as inconsistências e os alimentos solicitados serão classificados pela classificação Nova do NUPENS/USP. O estudo de abordagem qualiquantitativa, transversal, baseado na análise documental de aquisições e Chamadas Públicas de Entidades Executoras dos municípios do estado do Rio de Janeiro e de dados do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), do FNDE. Os resultados indicaram uma redução na aquisição de produtos da agricultura familiar durante a pandemia nos anos de 2020 e 2021, seguida de uma retomada das aquisições em 2022. Ademais, foram identificadas inconsistências nas Chamadas Públicas, incluindo a ausência de valores de referência, a inclusão de alimentos não produzidos na região, a presença de produtos ultraprocessados nas aquisições destinadas à agricultura familiar e baixa inclusão de alimentos orgânicos. de acordo com a NOVA do NUPENS/USP.	pt_BR
dc.subject.pt	Alimentação Escolar	pt_BR
dc.subject.pt	Chamadas Públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Agricultura familiar	pt_BR
dc.subject.pt	Segurança Alimentar e Nutricional	pt_BR