A rotulagem nutricional frontal brasileira e o uso de edulcorantes para a redução de açúcar adicionado em alimentos

Gilbert, Alice Nogueira Ferreira

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Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
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Nutrição
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NUTR - Dissertações Mestrado
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dc.contributor.advisor	Ayres, Ellen Mayra Menezes
dc.contributor.author	Gilbert, Alice Nogueira Ferreira
dc.date.accessioned	2025-11-10T11:05:33Z
dc.date.available	2025-11-10T11:05:33Z
dc.date.issued	2025-07-16
dc.identifier.citation	GILBERT, Alice Nogueira Ferreira. A rotulagem nutricional frontal brasileira e o uso de edulcorantes para a redução de açúcar adicionado em alimentos. 2025. 117 f. Dissertação (Mestrado Profissional do Programa de Pós- Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/14771
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	A rotulagem nutricional frontal brasileira e o uso de edulcorantes para a redução de açúcar adicionado em alimentos	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Ayres, Ellen Mayra Menezes
dc.contributor.referee	Deliza, Rosires
dc.contributor.referee	Fonseca, Juliana Côrtes Nunes da
dc.degree.department	CCBS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Profissional	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-graduação em Segurança Alimentar e Nutricional	pt_BR
dc.subject.cnpq	Nutrição	pt_BR
dc.subject.en	Nutrition labelling	pt_BR
dc.subject.en	Sweeteners	pt_BR
dc.subject.en	Added sugar	pt_BR
dc.subject.en	Public policies	pt_BR
dc.subject.en	Food safety	pt_BR
dc.description.abstracten	Nutrition labelling is recognized as a fundamental strategy for promoting public health, especially in the Brazilian context, where poor diet is one of the main risk factors for chronic non-communicable diseases (CNCDs). The recent implementation of front-of-pack nutritional labelling (FNL), provided in RDC 429/2020, aims to increase access to information and promote healthier food choices. However, the reformulation of products to comply with the new legislation may result in an increase in the use of sweeteners to replace added sugar, which raises questions about the impacts of this substitution on health and transparency for consumers. The objective of this study was to analyze repercussions of the new nutrition labelling legislation in Brazil about the use of sweeteners. The analysis focused on products covered by the national sugar reduction plan, specifically: chocolate powder, sweetened beverages, cookies, ready-made cakes, cake mixes, and dairy products. The prevalence, types of sweeteners used, and communication of this information on labels were evaluated. This is a cross-sectional and comparative study, analyzing 505 food labels collected before and after the new legislation came into force. Data was obtained from supermarkets in Rio de Janeiro, from the collection of the Central Public Health Laboratory of Rio de Janeiro (LACEN-RJ), from the Desrotuland app and from manufacturers' websites. The collection involved photographic recording of the labels and extraction of information on nutrient composition. The collection involved photographing the labels and extracting information on nutritional composition of the food/beverage, presence and type of sweeteners in the ingredients’ list, warnings on the main panel and nutritional claims on labels. Statistical analysis includedlinear mixed models, Wilcoxon's and McNemar's tests. Data analysis revealed that 32.7% of all labels analyzed, both before and after the implementation of the new labeling legislation, contained some type of sweetener. The highest prevalence was noted in soy-based beverages (100%), soft drinks (73.3%), and juices (53.8%). The main sweeteners identified were: potassium acesulfame, sucralose and sodium cyclamate, all of which comply with national legislation about food additives. Products with sweeteners had significantly lower energy values and carbohydrate and sugar contents than those without. A statistically significant increase of 7.8% was observed in the proportion of products containing sweeteners after the implementation of the FNL. This result suggests that the legislation motivated the industry to reformulate the composition of its foods and beverages. Only 5% of the products with sweeteners had a visible warning on the main pane. Due to no requirement of this declaration, there was a limitation in communication to the consumer. The discussion points out that replacing sugar with sweeteners can help reduce the calorie content of products but does not necessarily guarantee the improvement of the nutritional quality or the promotion of healthy eating habits. The low frequency of warnings about sweeteners on the main panel of labels highlights a regulatory gap, especially when compared to stricter international legislation, which requires greater transparency by the declaration requirement. It is concluded that the new nutritional labeling may have stimulated the partial replacement of sugar by sweeteners in packaged foods and that the communication about these additives remains insufficient to guarantee the consumer's right to information. Greater transparency and regulatory rigor are recommended in this regard.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A rotulagem nutricional é reconhecida como uma estratégia fundamental para a promoção da saúde pública, especialmente no contexto brasileiro, onde a má alimentação figura como um dos principais fatores de risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). A recente implementação da Rotulagem Nutricional Frontal (RNF), regulamentada na RDC no 429/2020, objetiva ampliar o acesso à informação e promover escolhas alimentares mais saudáveis. No entanto, a reformulação de produtos para atender à nova legislação pode ter como consequência o aumento no uso de edulcorantes em substituição ao açúcar adicionado, o que suscita questionamentos sobre os impactos dessa substituição na saúde e na transparência para o consumidor. O objetivo deste estudo foi analisar as repercussões da nova legislação de rotulagem nutricional no Brasil sobre a utilização de edulcorantes. A análise se concentrou em produtos pertencentes ao plano nacional de redução de açúcar, especificamente: achocolatados em pó, bebidas adoçadas, biscoitos, bolos prontos, misturas para bolo e produtos lácteos. Foram avaliados a prevalência, os tipos de edulcorantes empregados e a comunicação dessa informação nos rótulos. Trata-se de um estudo transversal e comparativo, com análise de 505 rótulos de produtos alimentícios coletados antes e após a entrada em vigor da nova legislação. Os dados foram obtidos em supermercados do Rio de Janeiro, no acervo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (LACEN-RJ), no aplicativo Desrotulando e websites de fabricantes. A coleta consistiu no registro fotográfico dos rótulos e extração de informações sobre composição nutricional do alimento/bebida, presença e tipo de edulcorantes na lista de ingredientes, alertas no painel principal dos rótulos e alegações nutricionais. As análises estatísticas incluíram modelos lineares mistos e os testes de Wilcoxon e de McNemar. A análise dos dados revelou que 32,7% do total de rótulos analisados, tanto no período pré-implementação quanto no pós- implementação da nova legislação de rotulagem, continha algum edulcorante. A maior prevalência foi notada em bebidas vegetais de soja (100%), refrigerantes (73,3%) e refrescos (53,8%). Os principais edulcorantes identificados foram: acesulfame de potássio, sucralose e ciclamato de sódio, sendo todos eles permitidos pela legislação nacional vigente sobre aditivos alimentares. Produtos com edulcorantes apresentaram valores energéticos e teores de carboidratos e açúcares significativamente inferiores aos sem edulcorantes. Observou-se um aumento estatisticamente significativo de 7,8% na proporção de produtos contendo edulcorantes após a implementação da RNF. Esse resultado sugere que a legislação motivou a indústria a reformular a composição de seus alimentos e bebidas. Apenas 5% dos produtos com edulcorantes traziam alerta visível no painel principal. Por não ser obrigatória essa declaração, verifica-se uma limitação na comunicação com o consumidor. A discussão aponta que a substituição do açúcar por edulcorantes pode contribuir para a redução calórica dos produtos, mas não garante, necessariamente, a melhoria da qualidade nutricional ou a promoção de hábitos alimentares saudáveis. A baixa frequência de alertas sobre edulcorantes no painel principal dos rótulos destaca uma limitação da legislação brasileira, especialmente quando comparada a legislações internacionais mais rigorosas, que exigem maior transparência com a obrigatoriedade desta declaração. Conclui-se que a nova rotulagem nutricional pode ter estimulado a substituição parcial do açúcar por edulcorantes dos alimentos embalados e que a comunicação sobre esses aditivos permanece insuficiente para garantir o direito à informação do consumidor, sendo recomendada maior transparência e rigor regulatório nesse aspecto.	pt_BR
dc.subject.pt	Rotulagem nutricional	pt_BR
dc.subject.pt	Edulcorantes	pt_BR
dc.subject.pt	Açúcar adicionado	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Segurança alimentar	pt_BR
dc.subject.pt	RDC 429/2020	pt_BR