Memória e políticas públicas: uma  análise das políticas penais e sociais direcionadas as pessoas egressas do sistema prisional

Leiras, Mariana

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dc.contributor.advisor	Faceira, Lobelia da Silva
dc.contributor.author	Leiras, Mariana
dc.date.accessioned	2025-12-11T13:14:20Z
dc.date.available	2025-12-11T13:14:20Z
dc.date.issued	2025-07-25
dc.identifier.citation	LEIRAS, Mariana. Memória e políticas públicas: uma análise das políticas penais e sociais direcionadas as pessoas egressas do sistema prisional. 2025. 192f. Tese (Doutorado em Memória Social) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/14791
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Memória e políticas públicas: uma análise das políticas penais e sociais direcionadas as pessoas egressas do sistema prisional	pt_BR
dc.type	doctoralThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Faceira, Lobelia da Silva
dc.contributor.referee	Farias, Francisco Ramos de
dc.contributor.referee	Kornalewski, Alex Medeiros
dc.contributor.referee	Nunes, Nilza Rogria de Andrade
dc.contributor.referee	Souza, Jos Paulo de Morais
dc.contributor.referee	Gondar, Johanna
dc.contributor.referee	Alchorne, Sindely Chaim de Avellar
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Memória Social	pt_BR
dc.subject.cnpq	MULTIDISCIPLINAR	pt_BR
dc.subject.en	Social Memory	pt_BR
dc.subject.en	Public Policies	pt_BR
dc.subject.en	Intersectoral Approach	pt_BR
dc.subject.en	Attention for Ex- Prisoners	pt_BR
dc.description.abstracten	The general objective of this thesis was to analyze the penal policy attention for people released from the prison system and its developments in the Brazilian scenario, considering the dialogue with the social assistance policy, social participation and the processes of remembrance and subjectivation of the subjects. To this end, the research has the following specific objectives: to analyze the design of social policies within the scope of criminal legislation and their forms of implementation in the attention of ex-prisoners; to map initiatives aimed at assisting ex- prisoners in the contemporary scenario; to understand the processes of remembrance and forgetfulness of ex-prisoners as subjects of penal policy. This research adopts a qualitative approach, seeking to understand in depth the phenomena related to the investigated theme. The chosen analysis technique was archival ethnography, with the definition of three thematic axes: 1. Design of the social assistance policy, within the scope of criminal legislation and its forms of implementation in the attention of ex-prisoners; 2. Initiatives aimed at assisting ex-prisoners in the contemporary scenario; 3. Processes of remembrance and forgetfulness of former inmates as subjects of penal policy, which guided the investigation. These aspects were examined with the aim of understanding how public policies are articulated, implemented and affect the social inclusion of individuals who have been through the prison system. Document analysis and observation were used as instruments to construct the data, which allowed immersion in the context studied and the understanding of the social dynamics involved. The observation took place in the period 2023-2024, allowing the experience and interaction with the groups studied, using the field diary. Based on the research carried out, it can be stated that the care for former inmates of the prison system is configured as a theme that reflects the tension between retributive justice and the guarantee of human rights. Over the last decades, Brazil has made progress in the construction of a normative framework aimed at the social inclusion of this population, but structural and cultural obstacles still challenge the effectiveness of these policies. Analyzing the social memory of penal policies requires understanding not only the evolution of laws, but also the contradictions of a system marked by inequality and stigma.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A tese tem como objetivo geral analisar a política penal de atenção às pessoas egressas do sistema prisional e seus desdobramentos no cenário brasileiro, considerando o diálogo com a política de assistência social, a participação social e os processos de lembrança e subjetivação dos sujeitos. Para tanto, a pesquisa tem como objetivos específicos: analisar o desenho das políticas sociais no âmbito da legislação penal e suas formas de execução na atenção às pessoas egressas; mapear iniciativas voltadas à assistência das pessoas egressas existentes no cenário contemporâneo; e compreender os processos de lembranças e esquecimentos das pessoas egressas como sujeitos da política penal. A presente pesquisa adota uma abordagem qualitativa, buscando compreender de forma aprofundada os fenômenos relacionados à temática investigada. A técnica de análise escolhida foi a etnografia de arquivo, com a definição de três eixos temáticos: 1. Desenho da política de assistência social, no âmbito da legislação penal e suas formas de execução na atenção às pessoas egressas; 2. Iniciativas voltadas à assistência das pessoas egressas existentes no cenário contemporâneo; 3. Processos de lembrança e esquecimentos das pessoas egressas como sujeitos da política de penal, que nortearam a investigação. Esses aspectos foram examinados com o objetivo de compreender como as políticas públicas se articulam, são implementadas e afetam a inclusão social dos indivíduos que passaram pelo sistema prisional. Para a construção dos dados, foram utilizados, como instrumentos, a análise documental e a observação, os quais possibilitaram uma imersão no contexto estudado e a apreensão das dinâmicas sociais envolvidas. A observação ocorreu no período 2023–2024, permitindo a vivência e interação com os grupos pesquisados, com utilização do diário de campo. A partir da pesquisa realizada, pode-se afirmar que a atenção às pessoas egressas do sistema prisional configura-se um tema que reflete a tensão entre a justiça retributiva e a garantia de direitos humanos. Ao longo das últimas décadas, o Brasil avançou na construção de um arcabouço normativo orientado à inclusão social dessa população, mas os obstáculos estruturais e culturais ainda desafiam a efetividade dessas políticas. A análise da memória social das políticas penais exige compreender não apenas a evolução das leis, mas também as contradições de um sistema marcado pela desigualdade e pelo estigma.	pt_BR
dc.subject.pt	Memória Social	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Intersetorialidade	pt_BR
dc.subject.pt	Atenção às Pessoas Egressas	pt_BR