Notificações de violências contra a população LGBT no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Brasil, 2015 - 2023

Lopes, Sandy Valim de Souza

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Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
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dc.contributor.advisor	Silva, Alexandre Sousa da
dc.contributor.author	Lopes, Sandy Valim de Souza
dc.date.accessioned	2026-06-24T17:35:12Z
dc.date.available	2026-06-24T17:35:12Z
dc.date.issued	2026-02-26
dc.identifier.citation	LOPES, Sandy Valim de Souza. Notificações de violências contra a população LGBT no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Brasil, 2015 - 2023. 2026. 78 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem e Biociências) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/15268
dc.description.sponsorship	CAPES	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Notificações de violências contra a população LGBT no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Brasil, 2015 - 2023	pt_BR
dc.title.alternative	Notifications of violence against the LGBT population in the Notifiable Diseases Information System (SINAN), Brazil, 2015 - 2023	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Silva, Alexandre Sousa da
dc.contributor.referee	Peixoto, Eduardo Mesquita
dc.contributor.referee	Alves, Davi da Silveira Barroso
dc.contributor.referee	Nunes, Luciana Neves
dc.contributor.referee	Depret, Davi Gomes
dc.degree.department	CCBS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS DA SAÚDE	pt_BR
dc.subject.cnpq	ENFERMAGEM	pt_BR
dc.subject.en	Violence	pt_BR
dc.subject.en	Sexual and gender minorities	pt_BR
dc.subject.en	Race factors	pt_BR
dc.subject.en	Public health surveillance	pt_BR
dc.description.abstracten	Violence against lesbian, gay, bisexual, travesti, and transgender (LGBT) people constitutes an important public health and human rights issue in Brazil, with physical, psychological, and social impacts. Despite normative advances, challenges related to visibility, reporting, and institutional responses to violence persist. This study aimed to analyze violence notifications recorded in the Notifiable Diseases Information System (SINAN) in Brazil between 2015 and 2023, comparing records involving LGBT and non-LGBT individuals according to sociodemographic and epidemiological characteristics, as well as evaluating the completeness of selected variables and the temporal, spatial, and spatiotemporal distribution of notifications during the study period. This is an observational, cross-sectional, descriptive epidemiological study with a quantitative approach, conducted using secondary data from the Notifiable Diseases Information System (SINAN). Notifications of interpersonal and self-inflicted violence recorded between 2015 and 2023 involving individuals aged 10 to 99 years were included. Analyses of data completeness, temporal trends, spatial distribution, and spatiotemporal distribution of notifications were performed. As this study used secondary public-domain data with no possibility of individual identification, submission to and approval by a Research Ethics Committee were not required, in accordance with Resolution No. 466/2012 of the National Health Council. The results showed that, between 2015 and 2023, 2,760,805 notifications of violence among individuals aged 10 years or older were recorded, of which 116,315 (4.20%) involved LGBT people, with a proportional increase over the period. Physical, sexual, and psychological violence predominated, with higher prevalence among Black, Brown, and Indigenous individuals. Temporal analyses indicated a predominance of stability, with localized increasing trends in some Brazilian states. Spatial analysis revealed weak global autocorrelation, with specific clusters according to race/color and year. Limitations were also observed in the completeness of strategic variables, compromising information quality and the epidemiological visibility of violence against this population. The findings are consistent with the literature on social inequalities and intersectional vulnerabilities, demonstrating that violence against LGBT people is shaped by racial, territorial, and institutional markers. It is concluded that violence against LGBT people in Brazil is socially produced and crossed by structural inequalities, reinforcing the need to strengthen violence surveillance through an intersectional approach integrated with anti-racist and anti-LGBTphobia policies to promote equity and social protection within the Unified Health System. Limitations include underreporting, incomplete data, and differences in reporting capacity across territories. As contributions, the study broadens the epidemiological understanding of violence against the LGBT population and supports strategies to combat LGBTphobia and structural racism, in line with Sustainable Development Goals 3 (Good Health and Well-Being), 10 (Reduced Inequalities), and 16 (Peace, Justice and Strong Institutions).	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) constitui um importante problema de saúde pública e de direitos humanos no Brasil, produzindo impactos físicos, psicológicos e sociais. Apesar dos avanços normativos, persistem os desafios relacionados à visibilidade, à notificação e à resposta institucional às violências. Este estudo teve como objetivo analisar as notificações de violência registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) no Brasil, entre 2015 e 2023, comparando os registros de pessoas LGBT e não LGBT segundo características sociodemográficas e epidemiológicas, bem como avaliar a completude das variáveis selecionadas e a distribuição temporal, espacial e espaço-temporal das notificações no período estudado. Trata-se de um estudo epidemiológico observacional, transversal, descritivo e de abordagem quantitativa, realizado com dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foram incluídas notificações de violências interpessoais e autoprovocadas entre os anos de 2015 e 2023, referentes a pessoas com idades entre 10 e 99 anos. Foram realizadas análises de completude, tendência temporal, distribuição espacial e espaço-temporal das notificações. Por se tratar de estudo com utilização de dados secundários de domínio público e sem possibilidade de identificação individual, não houve necessidade de submissão e apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa conforme Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Os resultados evidenciaram que, entre 2015 e 2023, foram registradas 2.760.805 notificações de violências em pessoas com 10 anos ou mais, das quais 116.315 (4,20%) envolveram pessoas LGBT, com aumento proporcional ao longo do período. Observou-se predomínio de violências físicas, sexuais e psicológicas, com maior prevalência entre pessoas pretas, pardas e indígenas. As análises temporais indicaram predomínio de estabilidade, com tendências ascendentes localizadas em algumas Unidades Federativas. A análise espacial revelou autocorrelação global fraca, com clusters pontuais segundo raça/cor e ano. Também foram observadas limitações na completude de variáveis estratégicas, comprometendo a qualidade da informação e a visibilidade epidemiológica das violências contra essa população. Os achados dialogam com a literatura sobre desigualdades sociais e vulnerabilidades interseccionais, evidenciando que a violência contra pessoas LGBT é atravessada por marcadores raciais, territoriais e institucionais. Conclui-se que a violência contra pessoas LGBT no Brasil é socialmente produzida e atravessada por desigualdades estruturais, reforçando a necessidade de fortalecimento da vigilância das violências, com abordagem interseccional e integração às políticas antirracistas e de enfrentamento à LGBTfobia, para a promoção da equidade e da proteção social no Sistema Único de Saúde. Como limitações, destacam-se a subnotificação, a incompletude dos dados e as diferenças na capacidade de registro entre os territórios. Como contribuições, o estudo amplia a compreensão epidemiológica das violências contra a população LGBT e subsidia estratégias de enfrentamento à LGBTfobia e ao racismo estrutural, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde e Bem-Estar), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).	pt_BR
dc.subject.pt	Violência	pt_BR
dc.subject.pt	Minorias sexuais e de gênero	pt_BR
dc.subject.pt	Fatores raciais	pt_BR
dc.subject.pt	Vigilância em saúde pública	pt_BR