A força da bancada ruralista: análise de votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados

Teixeira, Ana Carolina Santiago

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dc.contributor.advisor	Veiga, Luciana Fernandes
dc.contributor.author	Teixeira, Ana Carolina Santiago
dc.date.accessioned	2026-07-27T14:22:23Z
dc.date.available	2026-07-27T14:22:23Z
dc.date.issued	2026
dc.identifier.citation	TEIXEIRA, Ana Carolina Santiago. A força da bancada ruralista: análise de votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. .2026. Dissertação. (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/15310
dc.description.sponsorship	N/A	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	A força da bancada ruralista: análise de votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.title.alternative	The strength of the rural caucus: an analysis of the ‘Marco Temporal’ vote in the Brazilian Chamber of Deputies	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Veiga, Luciana Fernandes
dc.contributor.referee	Dias, Márcia Ribeiro
dc.contributor.referee	Campello, Daniela
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política	pt_BR
dc.subject.cnpq	CÊNCIA POLÍTICA E RELAÇOES INTERNACIONAIS. CIÊNCIA POLÍTICA	pt_BR
dc.subject.en	Parliamentary Front for Agriculture	pt_BR
dc.subject.en	Legislative behavior	pt_BR
dc.subject.en	Agribusiness	pt_BR
dc.subject.en	Advocacy Coalition Framework	pt_BR
dc.description.abstracten	The dissertation analyzes the voting behavior of federal deputies in the key decision-making episodes related to the Marco Temporal doctrine on Indigenous land rights in the Brazilian National Congress in 2023, with particular emphasis on the role of the Parliamentary Front for Agriculture (Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA). The objective is to examine how institutional, structural, and discursive factors associated with the FPA shaped voting patterns on Bill No. 490/2007 and on the consideration of Presidential Veto No. 30/2023. The research adopts a mixed-methods, combining quantitative analysis of legislative behavior with qualitative analysis of parliamentary discourse. In the quantitative stage, roll-call voting data and logistic regression models are used to test the association between support for the Marco Temporal and institutional variables, such as membership in the FPA, as well as structural variables, including the economic weight of agribusiness and Indigenous mobilization in deputies’ home states. In the qualitative stage, plenary speeches delivered by deputies affiliated with the FPA are analyzed using analytical categories inspired by the Advocacy Coalition Framework (ACF), with the aim of identifying discursive framings, shared belief systems, and strategies for vote legitimation. Quantitative results indicate that institutional affiliation with the FPA constitutes the primary explanatory factor behind support for the Marco Temporal, outweighing territorial and demographic variables, whose influence proves limited or statistically fragile within the coalition. The qualitative analysis reveals a high degree of discursive coordination within the Parliamentary Front for Agriculture in debates over the Marco Temporal, expressed through the recurrent mobilization of legal, institutional, and moral arguments centered on the defense of legal certainty, property rights, and the primacy of the legislature in defining criteria for the demarcation of Indigenous lands. These discursive patterns indicate that the FPA operates as a highly institutionalized, crossparty advocacy coalition in the specific context of the passage of Bill No. 490/2007 and the consideration of the presidential veto, capable of producing convergence between legislative positions and discourse around the consolidation of the Marco Temporal as a normative solution to land-related conflicts. The study thus contributes to a deeper understanding of mechanisms of political coordination within the Brazilian legislature in high-salience disputes involving Indigenous territorial rights, as well as to broader debates on the limits of political pluralism in contexts marked by pronounced asymmetries of economic and institutional power.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	N/A	pt_BR
dc.description.abstractpt	A dissertação analisa o comportamento de voto dos deputados federais nos episódios decisórios centrais relacionados ao Marco Temporal das terras indígenas no Congresso Nacional em 2023, com ênfase na atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O objetivo é examinar como fatores institucionais, estruturais e discursivos associados à atuação da FPA influenciaram o padrão de votação da Proposta de Lei nº 490/2007 e da apreciação do Veto Presidencial nº 30/2023. A pesquisa adota uma abordagem metodológica mista, combinando análise quantitativa do comportamento legislativo e análise qualitativa de discursos parlamentares. Na etapa quantitativa, são utilizados dados de votação nominal e modelos de regressão logística para testar a associação entre o voto favorável ao Marco Temporal e variáveis institucionais, como o pertencimento à FPA, e estruturais, como o peso do agronegócio e a mobilização indígena nos estados de origem dos parlamentares. Na etapa qualitativa, são analisados discursos proferidos em plenário por deputados vinculados à FPA, a partir de categorias analíticas inspiradas no Advocacy Coalition Framework, com o objetivo de identificar enquadramentos discursivos, crenças compartilhadas e estratégias de legitimação do voto. Os resultados quantitativos indicam que o pertencimento institucional à FPA constitui o principal fator explicativo do voto favorável ao Marco Temporal, superando condicionantes territoriais e demográficos, cuja influência se mostra limitada ou estatisticamente frágil no interior da coalizão. A análise qualitativa evidencia elevada coordenação discursiva da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no debate sobre o Marco Temporal, expressa pela mobilização recorrente de argumentos jurídicos, institucionais e morais voltados à defesa da segurança jurídica, do direito de propriedade e da primazia do Legislativo na definição dos critérios de demarcação de terras indígenas. Esses padrões discursivos indicam que a FPA atua como uma coalizão suprapartidária altamente institucionalizada no contexto específico da tramitação do PL nº 490/2007 e da apreciação do veto presidencial, capaz de produzir convergência entre discursos e posições legislativas em torno da consolidação do Marco Temporal como solução normativa para o conflito fundiário. O estudo contribui, assim, para a compreensão dos mecanismos de coordenação política no Legislativo brasileiro em disputas de alta polarização envolvendo direitos territoriais indígenas e os limites do pluralismo político em contextos marcados por assimetrias de poder econômico e institucional.	pt_BR
dc.subject.pt	Marco Temporal	pt_BR
dc.subject.pt	Frente Parlamentar da Agropecuária	pt_BR
dc.subject.pt	Comportamento legislativo	pt_BR
dc.subject.pt	Agronegócio	pt_BR