BR do mar: o desenvolvimento da mentalidade marítima como expressão do exercício da soberania brasileira na política pública Amazônia Azul

Santos, Jorge Luiz Tesch

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dc.contributor.advisor	Araújo, Rosalina Corrêa de
dc.contributor.author	Santos, Jorge Luiz Tesch
dc.date.accessioned	2026-07-28T17:40:09Z
dc.date.available	2026-07-28T17:40:09Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.citation	SANTOS, Jorge Luiz Tesch. BR do mar: o desenvolvimento da mentalidade marítima como expressão do exercício da soberania brasileira na política pública Amazônia Azul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/15315
dc.description.sponsorship	N/A	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	BR do mar: o desenvolvimento da mentalidade marítima como expressão do exercício da soberania brasileira na política pública Amazônia Azul	pt_BR
dc.title.alternative	BR do mar: the development of the maritime mindset as an expression of the exercise of brazilian sovereignty in the Blue Amazon	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Araújo, Rosalina Corrêa de
dc.contributor.referee	Amaral, Claudia Tannus Gurgel do
dc.contributor.referee	Ferreira, Lier Pires
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO	pt_BR
dc.subject.en	Blue Amazon	pt_BR
dc.subject.en	BR of the Sea	pt_BR
dc.subject.en	Cabotage	pt_BR
dc.subject.en	Law of the sea	pt_BR
dc.subject.en	Maritime mentality	pt_BR
dc.description.abstracten	The research analyzes the Cabotage Transport Stimulus Program, also known as “BR do Mar”, in reference to a maritime highway, and aims to verify how its approval will influence the exercise of Brazilian maritime sovereignty in the Blue Amazon. It is assumed that the changes approved by the new Law 14,301/2022 will imply changes in this exercise, altering the Brazilian maritime environment. It explores Brazilian maritime history and its contribution to the development of the national maritime mentality, collaborating for a better use of the seas, whether in maritime transport, energy generation, or sustainable tourism and leisure practices. It includes the process of territorialization of the oceans in Brazil, and analyzes maritime sovereignty and the impacts on shipbuilding and the Merchant Navy with the approval of the BR do Mar. It discusses the Mahanian theory, current and influential in the development of maritime and naval power. It is a contemporary and relevant theme in the country's economic, political and social scenario, which can favor a process of territorial expansion, this time towards the east. The research, characterized as basic and descriptive, uses the inductive method, from an essentially qualitative approach, consulting bibliographic and documentary sources. It has limitations as it is a recently approved public policy and the necessary infra-legal regulations are still pending, making it impossible to analyze tangible data. It is concluded that the possibility of a greater contact with the sea as a result of Law 14.301/2022 ends up working as a catalyst for the development of a more robust and consistent national maritime mentality, which in turn, stimulates the process of territorialization of the Blue Amazon. Furthermore, the national naval industry and the Brazilian Merchant Navy, two strategic sectors, will have their policies unlinked, a necessary movement for both, but without any guarantees of success.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	N/A	pt_BR
dc.description.abstractpt	A pesquisa analisa o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também conhecido como BR do Mar, em alusão a uma rodovia marítima, e objetiva verificar como sua aprovação vai influenciar o exercício da soberania marítima brasileira na Amazônia Azul. Parte da hipótese de que as alterações aprovadas pela nova Lei no 14.301/2022 implicarão mudanças nesse exercício, alterando o ambiente marítimo brasileiro. Explora a história marítima brasileira e sua contribuição para o desenvolvimento da mentalidade marítima nacional, colaborando para um melhor aproveitamento dos mares, seja no transporte marítimo, na geração de energia, ou nas práticas sustentáveis de turismo e lazer. Abrange o processo de territorialização dos oceanos no Brasil, e analisa a soberania marítima e os impactos na construção naval e na Marinha Mercante com a aprovação da BR do Mar. Discorre sobre a teoria mahaniana, atual e influenciadora no desenvolvimento do poder marítimo e naval. Trata-se de um tema contemporâneo e relevante no cenário econômico, político e social do país, que pode favorecer um processo de expansão territorial, desta vez, em direção ao leste. A pesquisa, caracterizada como básica e descritiva, utiliza do método indutivo, a partir de uma abordagem essencialmente qualitativa, com consulta às fontes bibliográficas e documentais. Apresenta limitações por ser uma política pública recentemente aprovada, estando ainda pendente as regulamentações infralegais necessárias, impossibilitando a análise de dados tangíveis. Conclui-se que a possibilidade de maior contato com o mar em decorrência da Lei no 14.301/2022 acaba funcionando como um catalisador para o desenvolvimento de uma mentalidade marítima nacional mais robusta e consistente, que, por sua vez, estimula o processo de territorialização da Amazônia Azul. Ademais, a indústria naval nacional e a Marinha Mercante brasileira, dois setores estratégicos, terão suas políticas desvinculadas, movimento necessário a ambos, mas sem quaisquer garantias de sucesso.	pt_BR
dc.subject.pt	Amazônia Azul	pt_BR
dc.subject.pt	BR do Mar	pt_BR
dc.subject.pt	Cabotagem	pt_BR
dc.subject.pt	Direito do mar	pt_BR
dc.subject.pt	Mentalidade marítima	pt_BR