Trabalho escravo doméstico contemporâneo e a política pública de pós-resgate: um estudo de caso sobre a assistência jurídica da trabalhadora Madalena Gordiano

Oliveira, Arianne Albuquerque de Lima

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dc.contributor.advisor	Sciammarella, Ana Paula de Oliveira
dc.contributor.author	Oliveira, Arianne Albuquerque de Lima
dc.date.accessioned	2026-08-06T16:21:24Z
dc.date.available	2026-08-06T16:21:24Z
dc.date.issued	2023
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Arianne Albuquerque de Lima. Trabalho escravo doméstico contemporâneo e a política pública de pós-resgate: um estudo de caso sobre a assistência jurídica da trabalhadora Madalena Gordiano. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/15329
dc.description.sponsorship	N/A	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Trabalho escravo doméstico contemporâneo e a política pública de pós-resgate: um estudo de caso sobre a assistência jurídica da trabalhadora Madalena Gordiano	pt_BR
dc.title.alternative	Contemporary domestic slave labor and the post-rescue public policy: a case study on the legal assistance of the worker Madalena Gordiano	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Sciammarella, Ana Paula de Oliveira
dc.contributor.referee	Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
dc.contributor.referee	Figueira, Ricardo Rezende
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO	pt_BR
dc.subject.en	Contemporary domestic slave labor	pt_BR
dc.subject.en	Intersectionality	pt_BR
dc.subject.en	Public policy	pt_BR
dc.subject.en	Post-rescue	pt_BR
dc.subject.en	Access to justice	pt_BR
dc.description.abstracten	The research, within the field of Law and Public Policy, proposes an analysis of the performance of the Clinic for Combating Slave Work, of the Federal University of Uberlândia (CETE UFU), in the post-rescue period, limited to the legal assistance of the worker Madalena Gordiano in the sphere of labor. It is also intended to analyze whether in this action there was the adoption (or not) of an intersectional perspective. The hypothesis raised for this study is that CETE provided legal assistance to Madalena in the labor sphere, based on representation as the worker's lawyer, acting within and beyond the judiciary, making use of active listening to hear her interests, dialogue and cooperativeness, acting through the intersectional perspective. The research uses a predominantly qualitative methodology, through the study of a single case, which aims at an in-depth analysis on the subject. In addition, it makes use of bibliographical research, documental analysis, especially of lawsuits, and semi-structured interviews. In the end, it is concluded that CETE assisted the worker both between walls and outside the judicial walls, listening to her interests, also using the intersectional perspective, and showing itself to be a relevant actor in post-rescue public policy.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	N/A	pt_BR
dc.description.abstractpt	A pesquisa, dentro do campo de Direito e Políticas Públicas, propõe uma análise da atuação da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, da Universidade Federal de Uberlândia (CETE UFU), no pós-resgate, limitada à assistência jurídica da trabalhadora Madalena Gordiano na esfera trabalhista. Pretende-se também analisar se nesta atuação houve a adoção (ou não) de uma perspectiva interseccional. A hipótese levantada para este estudo é de que a CETE prestou assistência jurídica a Madalena no âmbito trabalhista, a partir de uma representação como advogada da trabalhadora, atuando dentro e além do judiciário, fazendo uso de uma escuta ativa para ouvir seus interesses, do diálogo e da cooperatividade, atuando por meio da perspectiva interseccional. A pesquisa utiliza uma metodologia predominantemente qualitativa, por meio do estudo de caso único, em que se objetiva uma análise aprofundada sobre o tema. Além disso, faz uso da pesquisa bibliográfica, da análise documental, em especial de processos judiciais, e da entrevista semiestruturada. Ao final, conclui-se que a CETE realizou a assistência da trabalhadora tanto entre muros, quanto extra muros judicial, ouvindo os interesses desta, utilizando também a perspectiva interseccional e, mostrando-se um ator relevante na política pública de pós-resgate.	pt_BR
dc.subject.pt	Trabalho escravo doméstico contemporâneo	pt_BR
dc.subject.pt	Interseccionalidade	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.pt	Pós-resgate	pt_BR
dc.subject.pt	Acesso à justiça	pt_BR