• Terceirização de serviços: política pública de emprego? 

  Coelho, Humberto Alves (2018-03)
• Sustentabilidade como política pública em contratos e compras públicas 

  Vicente, João Ricardo (2018)
• As (im)possibilidades da proximidade na UPP Rocinha : ser ou não ser policial 

  Höelz, Yanahê Fendeler (2017)
• Resoluções consensuais de conflitos : uma avaliação crítica sobre as políticas públicas judiciárias nacionais 

  Ferreira, Juliana Lopes (2018)
• A sustentabilidade como parâmetro de controle pelo Tribunal de Contas da União 

  Silva, Gustavo Brasil Romão e (2017)
• Governança das agências reguladoras e o controle externo de seus atos pelos Tribunais de Contas 

  Nunes, Daniele de Oliveira (2017)
• Conteúdo local no setor de petróleo e uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional 

  Oliveira, Ana Paula Braga de (2017)
• Conflito federativo e democracia deliberativa: a gestão das águas do Rio Paraíba do Sul 

  Souza, Natália Faria de (2017)
• O funcionamento dos conselhos municipais de acompanhamento e controle social do FUNDEB e seu regime jurídico 

  Dias, Sérgio Luiz Pinel (2017)
• Parcerias público-privadas na área da educação e a possibilidade de delegação dos serviços pedagógicos 

  Santos, Andrea Paula Pontes dos (2017)
• Refugiados ambientais: considerações sobre a importância do reconhecimento jurídico 

  Santos, Leilane Nascimento dos Reis (2017-09)
• Água de lastro : uma análise das dificuldades institucionais e jurídico-normativas para implantação de uma política pública nacional de defesa contra a bioinvasão 

  Coelho, Larissa Thomaz (2017)
• Parcerias público-privadas na gestão de parques nacionais 

  Frontin, Beatriz Paulo de (2017)
• O uso do poder de comprado estado como instrumento de fomento à inovação 

  Cosendey, Priscilla de Souza Francisco (2017)
• Audiência pública no licenciamento ambiental: uma análise da conjuntura participativa no Estado do Rio de Janeiro 

  Bezerra, Kamylla da Silva (2018)
• Concessões de serviço público e alocação de riscos: uma análise do setor rodoviário 

  Aragão, Igor de Rego Barros de (2018)
• Direito à cultura e e políticas públicas de acesso ao cinema: uma análise das ações da ANCINE, SPCINE e INCAA 

  Mendes, Leandro de Sousa (2018)
• A cota de reserva ambiental como instrumento de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente 

  Cunha, Solange Silva Alvares da (2018)
• Judicialização da política de educação infantil em duas décadas da lei de diretrizes e bases da educação nacional : um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

  Santos, Álisson de Almeida (2018)
• Legitimidade, poder judiciário e políticas públicas 

  Núñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli (2014)

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