Browsing Ciências Jurídicas by Subject "CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO"

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O aluguel social como forma de efetivação do direito à moradia: a funcionalização da responsabilidade do estado na espécie

Rogar, Renata (2014-03)
“Ativismo de contas”: controle das políticas públicas pelos tribunais de contas

Castro, José Ricardo Parreira de (2015)
Audiência pública no licenciamento ambiental: uma análise da conjuntura participativa no Estado do Rio de Janeiro

Bezerra, Kamylla da Silva (2018)
Água de lastro : uma análise das dificuldades institucionais e jurídico-normativas para implantação de uma política pública nacional de defesa contra a bioinvasão

Coelho, Larissa Thomaz (2017)
Concessões de serviço público e alocação de riscos: uma análise do setor rodoviário

Aragão, Igor de Rego Barros de (2018)
Conflito federativo e democracia deliberativa: a gestão das águas do Rio Paraíba do Sul

Souza, Natália Faria de (2017)
Conteúdo local no setor de petróleo e uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional

Oliveira, Ana Paula Braga de (2017)
A cota de reserva ambiental como instrumento de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente

Cunha, Solange Silva Alvares da (2018)
Direito à cultura e e políticas públicas de acesso ao cinema: uma análise das ações da ANCINE, SPCINE e INCAA

Mendes, Leandro de Sousa (2018)
Direito à educação: critérios e parâmetros para a garantia e o controle do princípio constitucional de padrão de qualidade

Munhoz, Emilie Kalyne (2015)
Do direito à boa administração ao dever de administrar bem: por uma análise de políticas públicas vinculante na perspectiva dos evolucionismos educacionais

Franco, Paulo Fernando de Mello (2015)
O formalismo jurídico,o neoconstitucionalismo e o antiformalismo dialógico decisões judiciais e políticas públicas

Coelho, João Fernando de Oliveira (2015)
O funcionamento dos conselhos municipais de acompanhamento e controle social do FUNDEB e seu regime jurídico

Dias, Sérgio Luiz Pinel (2017)
Governança das agências reguladoras e o controle externo de seus atos pelos Tribunais de Contas

Nunes, Daniele de Oliveira (2017)
As (im)possibilidades da proximidade na UPP Rocinha : ser ou não ser policial

Höelz, Yanahê Fendeler (2017)
Judicialização da política de educação infantil em duas décadas da lei de diretrizes e bases da educação nacional : um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Santos, Álisson de Almeida (2018)
Meio ambiente e defesa nacional. As forças armadas nas políticas públicas desenvolvimentistas da Amazônia

Pires, Mário (2015)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista

Braga, Tiago Musser dos Santos (2015)
Parcerias público-privadas na área da educação e a possibilidade de delegação dos serviços pedagógicos

Santos, Andrea Paula Pontes dos (2017)
Parcerias público-privadas na gestão de parques nacionais

Frontin, Beatriz Paulo de (2017)

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